Durante coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira (1º de abril), delegados da Polícia Federal, agentes da Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal informaram que o esquema, que teria desviado ao menos R$ 2,5 milhões em verbas destinadas para investimentos no setor da Saúde de Cáceres (210 km de Cuiabá), só foi possível com a direta participação de servidores do município.
Segundo as investigações da CGU, empresários em conluio com servidores e agentes públicos entregavam medicamentos para a Prefeitura de Cáceres sem o devido pagamento. Posteriormente, já visando desviar os recursos liberados pelo Ministério da Saúde, licitações de fachada eram lançadas para formalizar a aquisição desse material.
Todas as empresas que participavam do certame estariam envolvidas no esquema e as diferenças de preços nas propostas eram de alguns centavos. “A quadrilha praticava um verdadeiro balcão de negócios para a compra desses medicamentos. As empresas vendiam sem licitação e depois faziam licitações superfaturadas para encobrir a fraude. Não havia nenhum controle do que entrava e saía. Compravam muito medicamentos e ao mesmo tempo faltava nas unidades de saúde. Não havia nem soro”, informou o coordenador de operação especiais da Controladoria Geral da União, Israel Carvalho.
Segundo a CGU, a fraude também consistia em deixar que o estoque de medicamentos acabasse para poder fazer a compra em caráter emergencial, com dispensa de licitação, para que pudessem direcionar as empresas que participavam do esquema.
Dentre os agentes públicos detidos suspeitos de integrarem a fraude está o secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Cáceres, Odiner Gonçalves de Sá, um servidor do Pronto-Socorro de Cáceres, Diego Antonini dos Santos. A servidora Vânia Regina Silva Constandi e a ex-secretária interina da Secretaria de saúde Jaqueline Souto Farias Navarro, entre outros.
Secretário de finanças de Cáceres, servidor do PS e da Unemat estão entre os presos pela PF
PF desencadeia operação para apurar compra fraudulenta de medicamentos pela prefeitura de Cáceres
O ex-prefeito de Cáceres e pré-candidato a deputado federal pelo PSB, Túlio Fontes, também foi conduzido na manhã de hoje (1) para a Delegacia da Polícia Federal para prestar depoimento sobre as fraudes envolvendo processos licitatórios que resultaram em prejuízos ao erário público no valor de R$ 2,5 milhões.
A investigação apura a aplicação de recursos financeiros de três programas federais (Programa de Assistência Farmacêutica, Programa de Saúde da Família e Piso de Atenção Básica à Saúde), destinados à aquisição de medicamentos, e que eram desviados de diversas formas.
Caso a fraude seja comprovada, após a finalização do inquérito policial e oferecimento de denúncia, todos os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude, corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Confira a lista com o os nomes dos investigados e das empresas suspeitas de integrarem o esquema:
Presos preventivamente: Arleme Janissara de Oliveira Alcântara; Jocenildo Caetano da Silva; Luiz Laudo Paz Landim; Gilberto José da Costa; Marione Martins Monteiro da Silva Cáceres; Odiner Gonçalves de Sá; José Carlos Gonçalez do Nascimento; Francisco Spada; José Neto Brito dos Santos; André Luiz de Freitas; Carlos Alberto Rodrigues Júnior; Willian Pacheco Beber; Lírio Beber; Célia Regina Pacheco Beber; Willian Martins de Castro; Reinaldo Silva Mota; Adilson da Silva Guimarães; Lo Ruama Soares Fedrizzi; Marcelo Soares Fedrizzi; Marcelo Malheiros; Deusimar Diogo; Rodrigo Diogo da Anunciação; Ivanildo Diogo Anunciação; José Mendes de Resende; Franlin Teixeira Duarte; Ramão Zacarias V. Sorrilha; Danilo de Faria Toledo da Silveira; Margarete Fistaaril; Gilson Bezerra; Cristiana Carlos de Oliveira Rosa.
Presos temporariamente pelo prazo de cinco dias: Maria Luiza Vila Ramos de Faro; Ademir Cebalho de Paula; Luciana dos Reis Alves Oliveira; Diego Antonini dos Santos; Jaqueline Souto Faria Navarro; Valdirene Gonzales do Nascimento; Vânia Regina Silva Costandi; Orlando da Silva Rodrigues; Rangel Renan Ramos da Silva; Kátia Faria da Silva; Tânia Faria da Silva; Tânia Maria Sanabria; Edson Flávio Santos; Enoque Ramos Duarte; Irineu Del Santo; André Luis Jardim Carvalho.
Condução coercitiva: Luis Carneiro Júnior; Luis Aurélio Alves; Túlio Aurélio Campos Fontes; Celia Regina Egues; Vilmar Queiros de Menezes; Jonésia Pouso Gracioli; Hamilton Lobo Mendes Filho; Aldo Cesar da Silva Ortiz; Paulo Romãs Godinho; Emerson da silva Carvalho; Rimeire Rodrigues; Antonia Eliene Liberato Dias; Henrique César Marcelino Vilela; Eduarda Caroline Carvalho Rezende
Empresas suspeitas: Dentral Centro Oeste - Cuiabá; Stock Comercial Hospitalar - Aparecida de Goiânia; Dental Mix - Cáceres; Martins Distribuidoras - Goiânia; Adilvan Comercio e Distribuidora LTDA - Cuiabá; Brasil Distribuidora Prod Saúde LTDA - Cuiabá; Araguaia Médica – Produto Hospitalares LITDA - Goiânia; RJ Hospitalar LTDA - Goiânia; Delta Med Comercio de Produtos Hospitalares LTDA - Goiânia; All Medica Distribuidora Materiais Hospitalares - Goiânia; Dose Produtos e Medicamentos Hospitalares - Goiânia; André Luiz Jardim Carvalho (Cirúrgica Mato Grosso) .
Também são suspeitas de integrarem o esquema as seguintes secretarias de Cáceres: Secretaria de Saúde; Finanças; Administração; Gabinete da vice-prefeita; Setor da Controladoria do Município de Cáceres; Procuradoria Geral do Município; Setor de Licitações da Prefeitura de Cáceres.
Errata: Diferente do que foi noticiado anteriormente, os investigados Eduarda Caroline Carvalho Rezende e Henrique César Marcelino Vilela foram conduzidos de forma coercitiva e não presos pela Polícia Federal
