O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), decretou 13 feriados municipais para o ano de 2015. Porém, a ‘folga’ dos moradores da capital mato-grossense pode ser ainda maior, já que a maioria das datas comemorativas irão cair em dias úteis. Para fazer o calendário, Mauro se baseou em três leis aprovadas em 1968, em 2000 e em 2012. Vale lembrar que o carnaval não é considerado feriado.
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O decreto de número 5.674, de 23 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial de Contas do dia 30 de dezembro de 2014. Para os servidores públicos serão 16 dias de folga, já que os pontos facultativos também são somados. O dia 08 de dezembro continua a ser feriado municipal. A data começou a ser considerada no ano passado.
Vale lembrar que o Carnaval não é considerado feriado nacional e fica a cargo dos municípios decidir sobre o assunto. Em Mato Grosso e em Cuiabá não há nenhuma regulamentação. De acordo com os decretos, os dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira) são considerados apenas pontos facultativos. No dia 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), o expediente começa após ás 13 horas.
A falta de fluxo de pessoas nas ruas em horário comercial , por Cuiabá não ser uma cidade carnavalesca, é um dos principais motivos para a data virar uma “folga”, mesmo sem um lei prevista. Vale lembrar que Ponto Facultativo nada atinge ao Setor de Comércio ou empresas quaisquer da Iniciativa Privada. Trata-se de uma denominação própria de órgãos públicos, ao deliberar com seus funcionários a não obrigatoriedade de trabalhar em determinada data. Se no calendário estiver apontado “ponto facultativo”, uma loja abrir e o funcionário desta não comparecer, o ponto deste pode ser cortado.
Em 2015, 12 dos 13 feriados de Cuiabá irão cair em dias úteis. Com isso, o descanso dos cuiabanos deverá ser ainda maior, já que a maioria das datas comemorativas cairá na segunda-feira ou sexta-feira (7 deles). Há ainda alguns que cairão na quinta-feira ou terça-feira, dando a possibilidade de ‘emendar’ a ‘folga.
Confira abaixo as datas com feriados e pontos facultativos para este ano:
1º de janeiro (quinta-feira): Dia da Fraternidade Universal, Dia Mundial da Paz Mundial - Feriado Nacional.
16 e 17 de Fevereiro (Segunda-Feira e Terça-Feira) Carnaval – Ponto Facultativo;
18 de Fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas) – (expediente após às 13h) – Ponto Facultativo;
03 de Abril (Sexta-Feira) Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado Municipal (religioso)
08 de abril (Quarta-feira): Fundação da cidade de Cuiabá (feriado municipal);
21 de Abril (Terça-Feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;
1º de Maio (Sexta-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;
04 de Junho (Quinta-Feira) – Corpus Christi – Feriado Municipal (Religioso);
07 de Setembro (Segunda-Feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional;
12 de Outubro (Segunda-Feira) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
28 de Outubro (Quarta-Feira) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;
02 de Novembro (Segunda-Feira) – Dia dos Finados – Feriado Nacional;
15 de Novembro (Domingo) – Proclamação da República – Feriado Nacional;
20 de Novembro (Sexta-Feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;
08 de Dezembro (Terça-Feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal Religioso;
25 de Dezembro (Sexta-Feira) – Natal – Feriado Nacional;
