O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse nesta quarta-feira (22) que vai pedir uma convocação de emergência do Conselho de Ética do Senado para analisar as novas denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" nesta quarta revela diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização judicial durante a Operação Barricada que evidenciariam a prática de nepotismo no Senado pela família Sarney e que ligariam o presidente da Casa ao ex-diretor-geral Agaciel Maia e a atos secretos.
Foi revelado nesta quarta que o Ministério Público Federal no DF pediu a quebra de sigilo bancário de Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi, envolvidos com a publicação dos atos secretos.
Integrante do grupo de parlamentares que defende a saída do peemedebista do comando do Senado, Cristovam Buarque disse que vai conversar com o senador Pedro Simon (PMDB-RS) para formalizar nesta quinta-feira (23) o pedido de reunião de emergência ao presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ).
A convocação em caráter de urgência do Conselho de Ética não está prevista no Regimento da Casa. “Nós vamos ligar ao presidente Paulo Duque pedindo que ele convoque o colegiado para uma reunião de emergência”, explicou Buarque.
O senador do PDT afirmou que o surgimento dos diálogos entre Sarney e seu filho Fernando negociando a nomeação do namorado de sua filha para uma vaga no Senado estaria deixando “mais próxima” a possibilidade de abertura de um processo de cassação contra o presidente da Casa.
Segundo a Diretoria-geral do Senado, caso seja comprovado que o namorado da neta de Sarney foi nomeado através de ato secreto, ele será demitido junto com os cerca de 200 outros indicados indevidamente. Isso deve ocorrer ao terminar a análise da comissão que estuda cada um dos atos secretos, em 20 dias.
O advogado Eduardo Ferrão, responsável pela defesa de Fernando Sarney, divulgou nota nesta quarta classificando como “conduta criminosa” o vazamento das gravações do inquérito da Operação Boi Barrica, que tramita sob segredo de Justiça.
“O inquérito, do qual foram retirados os diálogos divulgados pela imprensa, tramita sob segredo de Justiça por força de lei, cuja inobservância, esta sim, constitui conduta criminosa”, afirma Ferrão na nota.
Mais cedo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que os vazamentos de gravações feitas por interceptações telefônicas da Polícia Federal são "naturais". Ele, porém, defendeu que o conteúdo costuma ser tornado público por meio de advogados ou pelo Ministério Público, no caso de processos que não correm em segredo de Justiça.
Para Cristovam Buarque, a situação de Sarney se agravou com as novas denúncias. Segundo ele, a ideia de que o recesso abrandaria a pressão sobre o presidente do Senado caiu por terra. “Deixamos uma casa pegando fogo, e esse fogo só aumenta”, avalia.
Para ele, o presidente do conselho, Paulo Duque tem a obrigação de ordenar a abertura de investigação sobre o caso. “A briga não pode ser mais do PSOL, tem de ser todos os partidos. O [Paulo] Duque não tem direito de arquivar o processo, porque seria uma bofetada na cara do povo esse arquivamento”, disse.
O Conselho de Ética é composto de 15 membros. Na composição atual, a base do governo tem dez cadeiras. A oposição conta com cinco.
Embora não tenha respaldo legal no regimento da Casa, Cristovam afirmou que vai propor, na volta do recesso, que seja realizado um plebiscito no plenário do Senado, para que todos os senadores, em votação aberta, decidam sobre a permanência de Sarney no comando da Casa.
Denúncias ao Conselho de Ética
Em razão das irregularidades envolvendo seu nome, Sarney já foi denunciado por quebra de decoro no Conselho de Ética pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e pelos integrantes da bancada do PSOL no Congresso.
Virgílio é autor de outras três denúncias, duas delas responsabilizando o presidente do Senado por envolvimento em supostas irregularidades em um convênio de R$ 1,3 milhão assinado pela Petrobras com a Fundação José Sarney.
A outra denúncia pede apuração pela responsabilidade de Sarney na edição dos atos secretos. As matérias aguardam a análise de Duque, que é presidente do colegiado e aliado de Sarney.
Se as denúncias forem acolhidas pelo conselho, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa. Isto porque, em fevereiro de 2008, o Senado aprovou projeto de resolução que afasta dos cargos de comando da Casa os parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar.
