Muitos indígenas, após deixarem suas aldeias e se incorporarem aos centros urbanos, acabam enfrentando dificuldades para se estabelecerem, o que os leva, com uma frequência acentuada, a se submeterem a situações consideradas desumanas, como mendicância ou exploração sexual infantil. Por conta disso, em Campinápolis (a 547 km de Cuiabá), município em que mais de 50% da população (cerca de 9 mil pessoas) é composta por indíos, uma frente organizada definiu um protocolo de atendimento às crianças indígenas em situação de risco.
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Trata-se de um trabalho conjunto, resultado da união entre Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Tutelar, Conselho de Referência e Assistência Social (CRAS) e Fundação Nacional do Índio (Funai), cujo objetivo é promover o acompanhamento e orientação das famílias indígenas sobre o risco que as crianças correm ao ficarem perambulando pelas ruas da cidade pedindo dinheiro e alimentos nos estabelecimentos comerciais.
Portanto, com auxílio de técnicos da Funai que conhecem a língua e costumes da etnia local, membros do Conselho Tutelar poderão ter um contato mais humanizado com os indígenas, a fim de prevenir as situações de risco que são submetidos. “A atuação dos conselheiros tutelares será estendida para dentro aldeia. Eles terão a oportunidade de averiguar e promover a proteção das crianças e adolescentes sem interrupções”, explicou o promotor de Justiça substituto que atua no município, Marcelo Linhares Ferreira.
Os quase nove mil índios do município são distribuídos em aproximadamente 120 aldeias da etnia Xavante. No entanto, segundo Linhares, “a população indígena que reside na aldeia vem mensalmente à cidade, muitas vezes não conhecendo as regras culturais ou as leis, momento em que há espaço para mendicância e exploração sexual infantil, situação já considerada normal pela população local. Neste aspecto, a atuação do Ministério Público tem sido importante como quebra de paradigmas, promovendo as garantias fundamentais da criança e adolescente”, argumentou.
Além disso, outra frente de atuação será realizada nas próximas semanas. Na ocasião, serão feitas campanhas de orientação das famílias indígenas acerca dos riscos da exploração sexual, álcool e drogas.
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