A Câmara Municipal de Cuiabá deverá realizar votação secreta do processo disciplinar que envolve o vereador Ralf Leite (PRTB) por quebra de decoro parlamentar, ao ser flagrado com um travesti menor de idade. A sessão de julgamento de cassação está marcada para a próxima quinta-feira (6) e muitos vereadores já admitiram que vão optar pelo voto secreto devido à previsão legal da Constituição Federal.
Durante a sessão plenária desta terça-feira, os 19 vereadores estiveram reunidos no gabinete do presidente da Mesa Diretora, Deucimar Silva (PP), para definirem sobre os procedimentos da votação. Conforme informações obtidas pelo site
Olhar Direto, a maioria dos vereadores quer votação fechada, inclusive, alguns que chegaram a declarar anteriormente pelo voto aberto. Além disso houve o entendimento de que o quórum necessário para decretar a perda de mandato de Ralf Leite é de maioria absoluta, representando 10 parlamentares.
Entre eles estão os vereadores Domingos Sávio (PMDB) e Adevair Cabral, presidente e membro da Comissão de Ética da Câmara, que pediram a cassação de Leite. O vereador Levi Levi (PP), Júlio Pinheiro (PTB) e Lutero Ponce (PMDB) também manifestaram pela votação secreta.
Ao que parece a Câmara Municipal passará por mais um teste de fogo, pois o presidente da Mesa, Deucimar Silva, afirmou ao site
Olhar Direto que é favorável ao voto aberto, alegando que seria a melhor maneira para dar “transparência” a situação. “Tanto a votação aberta ou fechada correm risco judicial. Eu faço a opção pela transparência”, declarou. O progressista poderá votar normalmente e não apenas em caso de empate.
Dessa forma, a sessão de quinta-feira vai iniciar com a votação aberta em plenário para decidir se o julgamento da cassação será feito de forma pública ou não. O quórum para esse caso é de dois terços, o que representa 14 votos. Após a decisão, o processo contra Ralf será julgado.
Lutero
Na mesma ocasião, os parlamentares vão decidir pela abertura da Comissão Processante contra o vereador Lutero Ponce (PMDB), ex-presidente da Casa, e acusado de causar um rombo acima de R$ 7,4 em fraudes de licitações no biênio 2007/2008.
Para a abertura, também é necessário voto da maioria absoluta. No entanto, essa será a segunda vez que o pedido entrará na pauta, já que na anterior o peemedebista conseguiu a maioria dos votos contrários a Comissão.
