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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

Notícias | Política BR

Paulo Duque decide amanhã se instala processos contra Sarney

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), prometeu decidir amanhã se vai instalar processos contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar. Duque não quis adiantar se vai arquivar sumariamente as representações contra o presidente do Senado ou deixá-las tramitar no colegiado, mas negou que esteja disposto a pedir mais prazo para analisar as acusações.


"Cinco processos [dos 11 contra Sarney] já foram analisados e vão ser anunciados amanhã", disse o senador. Aliados de Sarney cogitam a possibilidade de Duque arquivar as representações para evitar novos desgastes ao presidente do Senado. O peemedebista, porém, prometeu anunciar sua decisão somente durante a reunião do conselho.

Senadores da oposição anunciaram que vão recorrer ao plenário do Conselho de Ética, ou mesmo ao plenário do Senado, caso Duque arquive sumariamente as acusações. "Se arquivarem as 11 representações e denúncias, vamos recorrer ao plenário do conselho. Se formos derrotados, vamos recorrer ao plenário do Senado", disse o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).

Os três integrantes do DEM no conselho, segundo Agripino, vão votar unidos pela abertura de processo contra Sarney. O democrata defende as investigações para que Sarney possa explicar as denúncias contra o peemedebista que provocaram a crise política no Senado.

"Eu gostaria que Vossa Excelência [Sarney] tivesse, o que não vi até agora, argumentos consistentes que derrubem as denúncias para eliminar as dúvidas que tivermos. A mim incomoda tremendamente o clima de tensão em que esta Casa se transformou", disse o líder do DEM em discurso no plenário.

Arquivamento

Pelo regimento do Senado, o presidente do Conselho de Ética tem autonomia para arquivar as representações sumariamente, ou mesmo sugerir o "apensamento" das reclamações em um único processo.

Depois de reunidas as acusações, um senador integrante do conselho tem que ser sorteado para relatá-las. O PSDB e o PSOL, autores das representações, e o PMDB, partido de Sarney, não podem entrar no sorteio para a escolha da relatoria.

Como os aliados de Sarney são maioria no Conselho de Ética, a expectativa do grupo é que um senador da base de apoio do peemedebista seja escolhido para relatar as denúncias --se elas forem reunidas. Do contrário, cada uma vai ganhar um relator distinto para a sua análise.

O grupo pró-Sarney avalia que, reunidas em um só processo, as denúncias podem vir a ser relatadas por um aliado do presidente da Casa --o que abre caminho para um possível arquivamento das acusações caso Duque não tome essa atitude isoladamente.
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