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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

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Sarney nega contratação de parentes por atos secretos e critica divulgação de diálogos

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou nesta quarta-feira uma lista de supostos parentes que teriam sido contratados a seu pedido na Casa Legislativa e negou a contratação de um a um. Admitiu, apenas, que pediu a contratação de sua sobrinha Vera Portela Macieira Borges, lotada no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS).


Sarney decidiu afastar dos quadros do Senado a sobrinha. "Dessa maneira, a gente pode ver como as coisas são feitas. Estas ligações eram feitas para o diretor-geral por pedido do senador. São requisições privativas dos senhores senadores."

Sarney falou ainda da denúncia de que mandou quatro seguranças do Senado para fazer varredura em sua casa, ameaçada de ser incendiada. "Se isto é falta de decoro, nós temos dado a vários senadores remessas para policiais ao Estado. Essa é a função da nossa polícia."

Ele também explicou o suposto favorecimento de empresa de propriedade de seu neto em operações de empréstimos consignados aos servidores do Senado.

"Meu neto teria sido beneficiado com crédito consignado. O meu neto não teve nenhuma relação com o Senado. O senhor José Adriano nunca integrou o quadro do Senado, nunca teve qualquer contato. Eu não era presidente, não tinha nada a ver com isso, nem estava sabendo em 2005."

Sarney criticou a divulgação de gravações da Polícia Federal mostrando que ele e seu filho, Fernando Sarney, negociaram a contratação de Henrique Dias Bernardes, ex-namorado de sua neta, com o ex-diretor-geral Agaciel Maia, apontado como responsável pela edição dos atos secretos.

"Ninguém pode gravar alguém, pegar a conversa interlocutória e divulgá-la com o sigilo de Justiça, ainda mais com um senador da República, que tem foro privilegiado pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. É uma ilegalidade, além de ser uma brutalidade. Hoje é comigo, mas amanhã pode ser feito por qualquer um dos senhores."

O senador disse que as gravações não mostram que Bernardes foi nomeado por ato secreto. "Se pudermos ajudar legalmente, qualquer um de nós não deixa de ajudar. A pessoa era competente, pós-graduada, sempre trabalhou com assiduidade."

O discurso de Sarney estava agendado para a sessão de ontem, mas foi adiado para hoje porque aliados temiam reações duras ao seu pronunciamento depois que um grupo de partidos decidiu se unir para cobrar formalmente a sua licença temporária do cargo.

Denúncias

O Conselho de Ética do Senado reúne 11 acusações contra Sarney. São cinco representações por quebra de decoro parlamentar --três apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSOL-- e seis denúncias --quatro protocoladas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas dele com o senador Cristovam Buarque.

O partido defende que o Conselho de Ética da Casa investigue denúncia de que Sarney omitiu da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões, além da acusação de que o parlamentar teria participado do desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney.

Na outra representação, o PSOL pede para o conselho investigar Sarney pela edição de atos secretos que teriam beneficiado parentes e afilhados políticos para a instituição.

As ações do PSDB tratam do suposto envolvimento do senador com os atos secretos, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e de ter usado o cargo a favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.

As denúncias pedem investigações sobre a acusação de que o presidente do Senado estaria envolvido em vendas de terras sem o pagamento de impostos, assim como teria recebido supostas informações privilegiadas da Polícia Federal em inquérito que investigou seu filho, Fernando Sarney.

Conselho

A oposição aposta no arquivamento sumário das representações contra o presidente do Senado durante a reunião do Conselho de Ética da Casa.

Senadores oposicionistas que conversaram com o presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), afirmaram que o parlamentar deve arquivar as acusações contra o presidente do Senado --embora não tenha revelado ainda oficialmente o que vai fazer com as acusações.

Pelo regimento do Senado, o presidente do Conselho de Ética tem autonomia para arquivar as representações sumariamente, ou mesmo sugerir o "apensamento" das reclamações em um único processo.

Depois de reunidas as acusações, um senador integrante do conselho tem que ser sorteado para relatá-las. O PSDB e o PSOL, autores das representações, e o PMDB, partido de Sarney, não podem entrar no sorteio para a escolha da relatoria.

Como os aliados de Sarney são maioria no Conselho de Ética, a expectativa do grupo é que um senador da base de apoio do peemedebista seja escolhido para relatar as denúncias --se elas forem reunidas. Do contrário, cada uma vai ganhar um relator distinto para a sua análise.

O grupo pró-Sarney avalia que, reunidas em um só processo, as denúncias podem vir a ser relatadas por um aliado do presidente da Casa --o que abre caminho para um possível arquivamento das acusações, caso Duque não tome essa atitude isoladamente.
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