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Sábado, 04 de maio de 2024

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Greve geral

Unidades do Detran continuam sem atendimento em Cuiabá; multa prevista de R$ 100 mil

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Unidades do Detran continuam sem atendimento em Cuiabá; multa prevista de R$ 100 mil
As unidades do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de Cuiabá continuam com os serviços suspensos por conta da paralisação geral por conta do não pagamento do RGA (Reajuste Geral Anual). A greve se mantém mesmo após a Justiça ter sido declarada ilegal, no fim da tarde da última sexta-feira (03). A multa diária estabelecida é de R$ 100 mil.


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A assessoria de imprensa do Detran informou ao Olhar Direto que as unidades de Cuiabá não te estão tendo nenhum atendimento durante esta segunda-feira (06). Também acrescentou que não há previsão da normalização dos serviços. Nas unidades do interior, o atendimento é normal.
 
Na última sexta-feira, o desembargador Alberto Ferreira de Souza concedeu liminar declarando ilegal a greve da categoria. Ele acatou o pedido do governo para que os sindicatos retomem 100% das atividades, caso contrário, terão que pagar multa diária de R$ 100 mil. Por outro lado, o desembargador negou o corte de ponto. O mérito da questão ainda será julgado pelo pleno do TJ.
 
Na decisão, o magistrado determinou que “todos os servidores públicos envolvidos no movimento paredista retornem às suas funções, viabilizando, incontinenti, a retomada do serviço público, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00 [cem mil reais], a ser paga pelos requeridos [art. 537, NCPC], sem prejuízo do desconto remuneratório dos dias paralisados”.

A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa do Sinetran (Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso), mas as ligações não foram atendidas.
 
RGA
 
Os servidores cobram o pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA) este ano, com a reposição de 11,28% das perdas inflacionárias de 2015. A última proposta do governo foi pagar 6% divididos em três parcelas: setembro, janeiro e março de 2017.
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