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Quarta-feira, 01 de maio de 2024

Notícias | Política BR

Deputado quer reduzir valor das emendas individuais dos parlamentares

O relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), vai apresentar uma resolução propondo a diminuição no valor total das emendas individuais dos parlamentares.


Hoje, cada um deles tem direito a 25 emendas, que somadas podem chegar ao valor de R$ 10 milhões. Se aprovada a proposta, a quantia não poderá passar dos R$ 8 milhões. Prevendo uma redução na aprovação de emendas por causa da crise financeira, a ideia do deputado é garantir a liberação de ao menos uma quantia razoável.

A resolução vai gerar um debate polêmico na comissão. Afinal, todos os parlamentares terão que ceder para reduzir o valor das emendas.

A comissão deve se reunir no começo de setembro, após o governo apresentar o Orçamento de 2010 --o que tem que ser feito até o dia 31 de agosto.

Programas sociais

Geraldo Magela afirmou também que os programas sociais e as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não devem sofrer reduções orçamentárias.

"Tenho um compromisso absolutamente claro de que os valores que vierem destinados a programas sociais e a obras do PAC serão intocáveis. Nós não queremos que esse valores sofram ataques de quem quer que seja", disse.
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