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Terça-feira, 25 de julho de 2017

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Secid protocola pedido de reconsideração ao MPF para demolição de casas na Ilha da Banana

Da Redação - Wesley Santiago

18 Abr 2017 - 16:10

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Secid protocola pedido de reconsideração ao MPF para demolição de casas na Ilha da Banana
A Secretaria de Cidades (Secid) protocolou, no Ministério Público Federal (MPF), na última segunda-feira (17), o pedido de reconsideração ao órgão para que tenha início a demolição das casas existentes próximo ao Morro da Luz, região que ficou conhecida como Ilha da Banana. A intenção da pasta é dar início o mais rápido possível aos trabalhos.

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O documento foi protocolado na tarde da última segunda-feira (17). O pedido é para que o órgão reconsidere a recomendação de que o governo não realize a demolição dos imóveis instalados naquela região. Na ocasião, foi enviada uma autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do ofício 506/2017 e a nota técnica do mesmo órgão.
 
Conforme a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), o órgão avalia fazer uma perícia no local. Os trabalhos deveriam ter começado na manhã do dia 09 deste mês. Segundo o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) informou, no decorrer do processo, que o Estado de Mato Grosso não teria apresentado todos os documentos indispensáveis à aprovação da demolição de todos os imóveis localizados na Ilha da Banana.
 
Para o procurador, a demolição dos imóveis, sem a apresentação e todos os documentos, “Ensejará uma situação irreversível, podendo acarretar danos irreparáveis ou de difícil reparação ao patrimônio cultural do município de Cuiabá”.
 
A empresa cuiabana Material Forte Incorporadora LTDA foi habilitada para executar o trabalho de demolição. Pelo serviço, a empresa vencedora de procedimento licitatório, irá receber a quantia de R$ 4,02 milhões. Ao todo, o Executivo pagou R$ 6.358.603,06 para os proprietários do 15 imóveis que seriam derrubados no final de semana.

1 comentário

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  • Benedito Addôr
    18 Abr 2017 às 19:11

    Esta semana estarei protocolando no MPF novos elementos ao IPC que já corre sobre o assunto, mostrando ao Procurador que VLT não vai sair, porque o Relatório da CPI, constatou na obra do VLT irregularidades que deverão ser investigadas. Não é possível que eu, morador da área há mais de 50 anos, já incluso no Estatuto do Idoso fique a mercê da possibilidade do VLT nem sair. Os deputados vão manter o que foi descoberto na CPI, contrários à retomada do VLT. Sou cuiabano, e não posso ficar na corda bamba para saber se VLT sai ou não sai. Contesto veementemente a autorização dada pelo IPHAN ao Governo, para demolição dos imóveis, pois o Artigo 2º da Instrução Normativa do próprio IPHAN, que regulamenta todo o patrimônio histórico de Cuiabá, diz que os imóveis, na área frontal à Igreja do Rosário, tem PRESERVAÇÃO ASSEGURADA. Afinal de contas, Instrução Normativa do IPHAN funciona ou não funciona? Presta para alguma coisa. E a propaganda oficial do VLT demonstra que as casas não atrapalham a passagem do VLT.

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