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Terça-feira, 24 de outubro de 2017

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Deputados elaboram cronograma para aprovar LDO até 13 de julho; emendas tem prazo definido

Da Redação - Jardel P. Arruda

14 Jun 2017 - 08:06

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Deputados elaboram cronograma para aprovar LDO até 13 de julho; emendas tem prazo definido
Se em 2016 os deputados estaduais atrasaram quatro meses para aprovar a Lei de Diretriz Orçamentaria (LDO) de 2017, esse ano a intenção dos parlamentares é cumprir a lei terminarem a redação final do projeto, última etapa de sua aprovação na Assembleia Legislativa, até o dia 13 de julho.

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Dessa forma a AL poderia pausar as atividades normalmente, sem precisar aderir a um “recesso branco”, como são chamadas as paralizações de atividades extraoficiais. O cronograma para a LDO 2018 foi elaborado pelos deputados Pedro Satélite (PSD) e Joé Domingos Fraga (PSD), respectivamente presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).

As duas comissões vão elaborar relatórios sobre o projeto de lei enviado pelo Executivo, que traz medidas de arrocho fiscal, apesar de prever um incremento na lei orçamentário pra o próximo ano. E, tão importante quanto o projeto em si, as CCJR e a CFAEO também vão analisar emendas eventualmente apresentadas pelos parlamentares.

Os prazos em detalhes

A primeira audiência publica, comandada pela CCJR, será no dia 26 de junho, às 14h, enquanto a segunda, liderada pela CFAEO, será no dia 04 de julho, às 19h, ambas na Assembleia Legislativa.

Nessas duas etapas serão discutidos conceitos gerais e a sociedade civil organizada poderá apresentar reivindicações e sugerir que os deputados apresentem emendas ao projeto de lei enviado pelo Executivo.

As emendas à LDO, forma dos parlamentares participarem do direcionamento da gestão no próximo ano, bem como questionar pontos com os quais discordam do Governo, poderão ser apresentadas até o dia 06 de julho.

Veterano em análises de leis de diretriz orçamentária, José Domingos Fraga pediu aos colegas de parlamento que entreguem suas emendas dentro do prazo para não atrapalhar a tramitação do projeto. É comum, em LDO, deputados apresentarem inúmeras emendas. Em 2016, os parlamentares apresentaram 99 emendas.

O relatório preliminar da LDO deverá ser apresentado no dia 10 de julho. Os relatórios finais da CCJ e da CFAEO serão apreciados no dia 11 de julho e previsão é que, no mesmo dia, a LDO seja analisada em primeira votação no Plenário. Então, no dia seguinte, 12 de julho, apreciada em segunda votação para no dia 13 os deputados apreciarem a redação final.

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