A Corregedoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso vai acompanhar o processo envolvendo servidores do TCE-MT na denominada Operação Convescote, que apura suposto desvio de recursos de convênios firmados entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) e órgãos públicos. Com base nas informações coletadas, serão tomadas as providências subsequentes, a exemplo de abertura de processo administrativo.

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De acordo com o órgão, a atuação da Corregedoria foi solicitada pelo conselheiro presidente Antonio Joaquim, por meio de Comunicação Interna assinada hoje, 21. A medida constará de portaria que será encaminhada ao Diário Oficial de Contas. Na mesma comunicação, o presidente pede a manifestação da Corregedoria Geral sobre afastamento de cargo comissionado de servidor efetivo incluído na operação Convescote.

A operação, deflagrada no dia 20, apura desvios de dinheiro público em convênios celebrados entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (FAESP) e instituições públicas como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa, Prefeitura de Rondonópolis e Secretaria de Estado de Infraestrutura, que superam R$ 70 milhões.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso informou ainda que encerrou no mês de abril o convênio celebrado com a Faespe, cujo objeto era o atendimento aos Programas de Apoio ao Controle Externo e de Educação Corporativa. Os prestadores de serviço que atuaram nos programas entregavam, mensalmente, relatórios de atividades com a devida atestação de serviços pelos responsáveis dos respectivos setores de atuação.
 
Entenda:

De acordo com o Gaeco, o esquema funcionava da seguinte maneira: instituições públicas firmavam convênios com a FAESP para prestação de serviços de apoio administrativo. A Fundação, por sua vez, contratava empresas de fachadas para terceirização de tais serviços. Ao final, os recursos obtidos eram divididos entre os envolvidos, sendo que o responsável pela empresa normalmente ficava com uma pequena porcentagem do montante recebido e o restante era dividido entre funcionários da fundação e servidores do TCE.

Até o momento, conforme o Gaeco, já foram identificadas oito empresas irregulares que participaram do esquema.

Veja a íntegra da nota:

"A Corregedoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso vai acompanhar o processo envolvendo servidores do TCE-MT na denominada Operação Convescote, que apura suposto desvio de recursos de convênios firmados entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) e órgãos públicos. Com base nas informações coletadas, serão tomadas as providências subsequentes, a exemplo de abertura de processo administrativo.
 
A atuação da Corregedoria foi solicitada pelo conselheiro presidente Antonio Joaquim, por meio de Comunicação Interna assinada nesta quarta-feira (21/06). A medida constará de portaria que será encaminhada ao Diário Oficial de Contas. Na mesma comunicação, o presidente pede a manifestação da Corregedoria Geral sobre afastamento de cargo comissionado de servidor efetivo incluído na operação Convescote.
 
Cumpre esclarecer que o Tribunal de Contas de Mato Grosso encerrou no mês de abril o convênio celebrado com a Faespe, cujo objeto era o atendimento aos Programas de Apoio ao Controle Externo e de Educação Corporativa. Os prestadores de serviço que atuaram nos programas entregavam, mensalmente, relatórios de atividades com a devida atestação de serviços pelos responsáveis dos respectivos setores de atuação".