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Domingo, 19 de novembro de 2017

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Decreto suspende reestruturação de carreiras e restringe licenças de servidores

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

13 Nov 2017 - 11:57

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Decreto suspende reestruturação de carreiras e restringe licenças de servidores

O decreto 1.258, assinado pelo governador em exercício Carlos Fávaro e publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (10) impacta diretamente nos servidores públicos, que terão reestruturações de carreiras suspensas e não vão poder mais tirar licenças com substitutos.

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O governador Pedro Taques (PSDB) já havia anunciado no início deste mês dois decretos determinando o corte de gastos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual como redução nas contas de água, energia elétrica e telefonia.

Os servidores públicos também são atingidos com a suspensão de reestruturação ou qualquer revisão de plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração direta. Os funcionários, a partir da última sexta-feira também não vão mais poder pedir afastamento com a demanda de um substituto.

“Suspender a concessão de afastamento de servidores públicos para a realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição, salvo os já concedidos até a data de publicação deste decreto”, diz um trecho da publicação.  

As licenças particulares também sofreram alterações e só vão ser autorizadas em situações que o servidor não seja substituído por outro funcionário.

“As licenças para tratar de interesse particular somente poderão ser autorizadas em situações que não gerem a necessidade de substituição do servidor, observados os demais requisitos exigidos para a concessão desse afastamento.

O artigo 4° do decreto também elenca cortes de despesas como autorizações para concursos públicos, devendo ser reavaliadas todas as autorizações de concursos que ainda não se encontrem em andamento na data de publicação.

No anúncio do decreto no dia 3 de novembro, o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo declarou que o seu objetivo é melhorar o fluxo de caixa e trazer austeridade no gasto público. 

45 comentários

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  • Patricia
    18 Nov 2017 às 16:24

    Dá até nojo ver tantos comentários hipócritas e equivocados sobre os servidores públicos. Uma prova disso é que eu sou servidora pública e estou fazendo um curso de atualização "pago com meu dinheiro" pra que fique bem claro, é na ocasião um professor que estava ministrando as aulas perguntou quem ali estava fazendo o curso com intuito de prestar concurso??? Pra surpresa de todos a resposta foi unânime. Praticamente a sala toda queria ingressar no concurso público. ENTÃO, quem fala tanta baboseira à respeito dos servidores públicos na verdade não tem conhecimento da realidade que eles enfrentam e principalmente morrem de inveja pois queriam estar lá, mas ainda não conseguiram passar.

  • Dr.Edurado
    16 Nov 2017 às 08:14

    Para mim tudo isso e só para ganhar repercussão nacional.... sendo assim o governador e visto no Brasil, tendo em vista um jogo de estratégica vindo por aí.

  • MARIA APARECIDA REZENDE
    14 Nov 2017 às 21:30

    Como a pessoa tem coragem de dizer que nunca atrasou o salario? Meu esposo não recebeu ate hoje. Talvez para nos chegados do governo não atrase o salario mesmo. Que pena..como.tem tanta gente com lavagem cerebral. É muito importante o esclarecimento.para não ser.enganado.

  • Victor
    14 Nov 2017 às 14:27

    Sr Ralf falta-lhe o mínimo de conhecimento sobre a administração pública para iniciar qualquer discussão a respeito. Mas é inegável que existe uma articulação de marketing do governo, através da SECOM (Secretaria de Comunicação) com gastos exorbitantes, que giram em torno de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) para culpar os servidores do Estado pela má administração e desvios do erário praticados na gestão anterior (obras da Copa, mensalinho da assembleia e no governo atual - FAESP, licitações da Seduc e licitações que beneficiaram a empresa do secretário Carlos Avalone - em fase de investigação). Por outro giro desonerações fiscais de aproximadamente 15 bilhões anuais para os sojicultores, friboi e alguns segmentos), coincidentemente setores que financiam as campanhas eleitorais. Como o Sr pode ver sua concepção não passa da reprodução das ideias amplamente disseminadas pelo governo para se eximir da má gestão e corrupção, pois é bem mais fácil culpar o servidor por tudo. Todavia, os servidores além do desconto previdenciário tem desconto de até 27,5% de imposto de renda, enquanto que outros em nada contribuem, esses que em nada contribuem como o agronegócio dependem de que tirem de servidores e de trabalhadores como o Sr para reparar os danos na malha viária, pontes e

  • Dr Davi
    14 Nov 2017 às 14:18

    Taques fez campanha em cima da defesa do novo, entretanto, toda a sua gestão se voltou em torno dos interesses de um único setor, o grande agricultor (não uso o termo agronegócio porque a tributação do boi subiu de 5 para 7 por cento no governo Taques). Para manter a renúncia fiscal do agricultor aumentou a alíquota sobre o boi, a tributação sobre o comércio e por fim, retirou direitos dos servidores e irresponsavelmente os acusou pela situação fiscal do Estado, que de um lado é resultado da corrupção no governo anterior (obras da Copa) e no governo atual (Seduc, FAESP, ECT) e da renúncia fiscal sobre o maior setor do Estado, a agricultura. Sua política é semelhante a da República Velha, em que o Presidente representava somente os grandes produtores de café. Como se pode ver Taques não tem nada de novo.

  • alexandre
    14 Nov 2017 às 12:07

    se locomover no seu próprio veículo, pagar IPVA, combustível, ICMS, IPTU, ISSQN, energia elétrica, água e tantas outras despesas para poder produzir. Passar em concurso é muito mais fácil, que a labuta da iniciativa privada, certo? eu tenho isenção fiscal de tudo isso e não sabia ? servidor publico paga mais imposto que as trading do agronegócio..

  • Juca
    14 Nov 2017 às 11:19

    Zé do Gás, procure fazer uma carteira de pessoas não servidoras do estado. Quem sabe você não terá atrasos no recebimento. Outra coisa, o governo até hoje não atrasou salários de ninguém, pára de mentir!

  • Ralf
    14 Nov 2017 às 10:45

    JAPA agora eu vi o seu nivel de "discussão" como servidor publico. Tem que TRABALHAR MUITO para ganhar 1300 para poder entra nesta discussão? Pelo visto voce é mais um servidor que pensa apenas no seu salario, e não no que voce pode oferecer de beneficios e trabalhos prestados a população como servidor publico. Pelo visto voce nunca entendeu qual o papel do servidor publico para o restante da população que TRABALHA MUITO PRA GANHA "MÍSEROS" 1300 REAIS. Obrigado pela consideração de TRABALHAR MUITO, coisa que faço bem e tenho orgulho, e prefiro TRABALHAR MUITO para pagar o seu salario do que ficar parasitando em um emprego.

  • Anderson Cardoso Ribeiro
    14 Nov 2017 às 09:17

    Poxa vida não se pode mais ficar doente ou se especializar para melhor atender ao público por exemplo sou professor da rede pública estadual de ensino e ano que vem iria tentar mestrado mas com esse decreto não poderei melhorar ainda mais a minha prática pedagógica para que os meus alunos tenha um ensino melhor.

  • Luciana
    14 Nov 2017 às 09:13

    Ralf seu invejoso, escreve ai seu nome completo, pra gente ver se vc um dia conseguiu ser pelo menos classificado em algum concurso público. Para sua informação o servidor público que leva esse estado nas costas, quem derruba ele são esses gestores incompetentes, que ao invés de ouvir as áreas técnicas que estudaram e muito para obter o conhecimento necessários para tomada de decisões acertadas, são ignorados ou substituídos por comissionados -cabo-eleitorais. Vai pedir pra justiça prender e pedir para devolver os sacos, e malas de dinheiro do estado, que tudo melhora.

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