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Sábado, 04 de maio de 2024

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INCENTIVO FEDERAL

Em discussão na AL, projeto de câmeras nas fardas pode garantir mais recursos para Segurança em MT

Foto: Reprodução

Em discussão na AL, projeto de câmeras nas fardas pode garantir mais recursos para Segurança em MT
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que os estados que instalarem câmeras de segurança nas fardas dos policiais vão receber incentivo financeiro do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Segundo o ministro, o incentivo deve começar a chegar nos estados a partir de 2024. A ação pode beneficiar Mato Grosso, caso o projeto nº 213/2023, que propõe a instalação de câmeras de vigilância nas fardas dos policiais militares de Mato Grosso, seja aprovado pela Assembleia Legislativa (AL-MT). 


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O incentivo federal foi anunciado pelo ministro nesta terça-feira (11), durante uma entrevista para o site Metrópoles. Segundo Dino, a proposta é que o Governo Federal estabeleça um incentivo e fixe o valor junto às regras do FNSP. Ainda de acordo com Dino, a medida já está sendo discutida com a Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e com a Polícia Federal. 

Em Mato Grosso, o debate sobre a instalação das câmeras divide opiniões e caminha a passos lentos. O projeto, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), foi reapresentado na primeira semana de fevereiro e no momento se encontra na Comissão de Segurança Pública e Comunitária. No ano passado, a matéria chegou a ser barrada na mesma comissão. 

Uma comitiva, liderada por Wilson, chegou a visitar a cidade de São Paulo para conhecer o programa que efetivou a instalação de câmeras nas fardas. Por outro lado, o deputado Elizeu Nascimento (PL) se posicionou contrário à medida. Segundo ele, o projeto "incrimina" apenas os policiais militares, pois apenas a PM será obrigada a utilizar o equipamento.

Até o momento não há um prazo para que o projeto seja apreciado no plenário da Casa de Leis.
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