O deputado federal Fábio Garcia usou a tribuna, nesta quarta-feira (19), para falar sobre o arcabouço fiscal, entregue pelo presidente Lula ao Congresso Nacional. Segundo o deputado, o Governo Federal precisa “trilhar um caminho de eficiência” para baixar os impostos do país. Garcia ainda criticou um possível aumento de despesas apontado no documento enviado por Lula. 

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Segundo o parlamentar, o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, que atingiu “indecentes” 33,7% do PIB em 2022. O deputado sugeriu ainda que o novo arcabouço fiscal tenha que incentivar a eficiência do gasto público. 

“Isso significa que o brasileiro trabalha 4 meses por ano para sustentar o governo. É um absurdo que precisamos mudar. No entanto, a proposta do governo caminha para o lado oposto, obrigando o País a aumentar suas despesas em, no mínimo, inflação mais 0,6% a cada ano. Isso é um verdadeiro disparate”, disse em plenário.

Fábio ainda complementou dizendo que o limite de crescimento da despesa de 70% do crescimento da receita é fictício e exclui despesas importantes como custo com eleições, pagamento de precatórios e de despesas com a Agência Nacional de Águas. 

“Isso significa que, se não houver um aumento na arrecadação por um crescimento do PIB que supere a inflação mais 1%, o Brasil terá que aumentar ainda mais os impostos, para cobrir a escalada do gasto que se torna obrigatório”, completou. 

A sugestão de Fábio Garcia é para que o Congresso Nacional conserte o novo arcabouço fiscal para garantir que o governo controle suas despesas e reduzia os impostos para todos. 

“Precisamos trilhar o caminho da eficiência e não do aumento de impostos. Portanto, faço um apelo a todos os deputados para que trabalhemos juntos para garantir que o novo arcabouço fiscal seja justo e eficiente” finalizou o deputado.