Nesta quinta-feira (25), atendendo ao pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e de diversas instituições, o prefeito Emanuel Pinheiro se comprometeu a indicar três áreas públicas para possível instalação de um espaço de acolhimento aos indígenas venezuelanos da etnia Warao em Cuiabá.

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A decisão foi tomada durante uma reunião requisitada pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, que abordou a situação de vulnerabilidade, exploração para o trabalho e mendicância de crianças venezuelanas na capital.

Na reunião, estavam presentes representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Pastoral para Migrantes, e secretários municipais de diversas áreas.

O cenário dos migrantes venezuelanos em Cuiabá, divididos entre urbanos e indígenas Warao, foi apresentado pelo procurador Paulo Prado, destacando a necessidade urgente de uma área para moradia.

Dezenas de famílias Warao atualmente ocupam um terreno no bairro São José I, região do Coxipó, e estão em risco de despejo. A promotora de Justiça Daniele Crema enfatizou que a área para abrigamento é crucial, mas também foram mencionados outros pedidos relativos à educação e saúde, como creches e vacinas. O promotor Henrique Schneider ressaltou que, apesar dos desafios, os indígenas encontraram acolhimento em Cuiabá.

O prefeito Emanuel Pinheiro se comprometeu a realizar um levantamento em 15 dias e instituir uma comissão para visitar os indígenas e ouvir suas necessidades, demonstrando preocupação com a preservação da cultura Warao. Diversos representantes de instituições, incluindo, o procurador-chefe do MPT, defensor público da União, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT, e padre do Centro de Pastoral para Migrantes, manifestaram preocupação com a violação de direitos humanos vivenciada pela população Warao.

Conforme o Relatório Técnico Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, até novembro do ano passado, 56 famílias indígenas Warao, compostas por 141 adultos e 89 crianças, estavam em Cuiabá. A Secretaria de Educação informa que há 691 venezuelanos matriculados na rede municipal de ensino.