A Parquetur voltou a vencer o edital de concessão por 30 anos do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. O leilão foi realizado nesta sexta-feira (2), após diversas tentativas do governo de Mato Grosso para barrar o certame.
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Conforme a proposta vencedora, R$ 18 milhões serão investidos em cinco anos nas atividades de visitação voltadas a educação ambiental, a preservação e conservação do meio ambiente, o turismo ecológico, a interpretação ambiental e a recreação em contato com a natureza.
A Parquetur foi fundada em 2015 com investimento de alguns empresários e já administra unidades de conservação, como o Parque Nacional de Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O capital para pagar as outorgas aos governos federal e estaduais e, principalmente, dar conta dos investimentos, é levantado por meio do Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, criado para captar dinheiro de investidores.
Em julho, o primeiro edital vencido pela Parquetur foi anulado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido da MT PAR, que havia tentado participar do processo, mas foi desclassificada. No julgamento, o órgão concordou com as inconsistências apontadas pela empresa do estado e determinou o lançamento de um novo edital.
O novo certame foi lançado em agosto, chegando a ser suspenso no início do ano, também a pedido da MT PAR, por conta de mudanças no edital, que não teriam sido divulgadas. O Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pelo parque, conseguiu liminar suspendendo tal decisão e dando sequência no trâmite, que resultou na vitória da Parquetur.
Nesta semana, o governo estadual anunciou que havia desistido de tentar a concessão da unidade, por conta das dificuldades encontradas. Por pelo menos três anos o governador Mauro Mendes (União) tentou convencer o governo federal a estadualizar o parque – uma lei chegou a ser proposta no Senado Federal, mas sem sucesso.
Durante o processo, Mauro criticou a proposta da Parquetur, garantindo que o governo estadual iria investir R$ 200 milhões na melhoria da infraestrutura de turismo da unidade, em três anos.
A concessão
O parque é o segundo do ano a integrar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, estruturado pelo BNDES em parceria com os Ministérios do Turismo (MTur) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o ICMBio.
O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi criado em 1989 e envolve os municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães. A localidade protege amostras significativas dos ecossistemas locais e assegura a preservação dos recursos naturais e sítios arqueológicos existentes, proporcionando uso adequado para visitação, educação e pesquisa. É uma área natural do Cerrado brasileiro, segundo maior bioma do país e abriga grande parte das nascentes dos grandes rios brasileiros (Paraguai, Araguaia, Tocantins, Juruena-Tapajós e São Francisco).
Conforme a modelagem final do projeto, a maioria dos investimentos será destinada ao ordenamento da visitação com a implementação de controle de acesso e infraestrutura para receber os visitantes. O principal objetivo é viabilizar o desenvolvimento local de forma sustentável a partir da preservação das paisagens naturais que são a marca do parque.
