O deputado federal Juarez Costa (MDB) defendeu um debate mais aprofundado sobre o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional para proibir as saídas temporárias de presos, as “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas.

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Na avaliação do parlamentar, a discussão do tema está superficial e muitos deputados e senadores estão se aproveitando politicamente do assunto. Ele acredita que há casos em que o ressocializando merece o benefício.

“Eu acho que o projeto tem que ser melhor debatido. É muito fácil a gente fazer política dizendo 'vamos acabar com a saidinha', coloca na cabeça da população 'é bandido'. Tem gente que cometeu um crime sem querer, merece ressocializar, não estamos falando de estuprador, não estamos falando de assassino, que cometeu latrocínio, tem casos e casos”, ponderou.

“É um debate que precisa ser mais apurado na Câmara, mas é importante, principalmente aqueles de alta periculosidade acabar com essas saidinhas”, acrescentou.

A matéria já foi aprovada na Câmara Federal e no Senado e agora retorna ao Legislativo para uma nova votação. A saidinha é prevista na Lei de Execução Penal e é concedida ao preso que cumpre pena em regime semiaberto e que não foi condenado por crimes hediondos.

Os parlamentares que querem acabar com o benefício alegam que a medida não contribui para a segurança pública do país e que muitos criminosos aproveitam o momento em que estão fora do presídio para cometer crimes ou não retornam aos presídios.