O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (União), acusou o ex-presidente da Aprosoja em Mato Grosso, Antônio Galvan, de utilizar recursos da entidade para fins políticos e partidários. De acordo com o deputado, o produtor rural é o grande responsável pela celeuma criada em torno dos recursos destinados às entidades do agronegócio por meio do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
Leia também
Deputados preferem não fazer mudanças e mantêm mesmo quadro de presidência em oito comissões
A Assembleia analisa projeto de lei (138/2024) que regulamenta a destinação de parte do fundo para tais entidades. A regulamentação é necessária para sanar os questionamentos feitos por meio de ações em tramitação no Tribunal de Justiça (TJMT), que começaram, justamente, após a Aprosoja ser investigada por uso de dinheiro público para fins partidários.
“Estamos defendendo a continuidade, mas teve um presidente da Aprosoja que fez lambança e isso está criando uma complicação para todo mundo. Esse senhor que passou na presidência da Aprosoja, criou complicação, usou dinheiro da Aprosoja para desviar a finalidade. Galvan é o responsável por toda essa complicação. O senhor Galvan, que usou a Aprosoja”, afirmou, em conversa com a imprensa, nesta quarta-feira (10).
“Usou politicamente, para atos antidemocráticos (em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro). Foi o homem da confusão. Agora estamos tentando arrumar a confusão que esse cidadão criou”, acrescentou.
Em 2021, quando já era presidente da Aprosoja Brasil, Galvan prestou depoimento à CPI da Sonegação, da ALMT. Na ocasião, o produtor negou que recebesse recursos públicos. Destacou que a Aprosoja não é destinatária do Fethab e disse que os recursos para manutenção da entidade vêm de contribuição dos produtores.
A Aprosoja-MT é mantida por uma contribuição criada por lei estadual de 2005. Os produtores rurais pagam 1,3% da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) por tonelada de soja. O Estado faz a arrecadação do dinheiro e repassa à instituição. De acordo com o estatuto da entidade, a Aprosoja-MT não tem fins lucrativos e é apartidária. O dinheiro deve ser usado para o desenvolvimento do setor.
Projeto
De acordo com Botelho, o consenso é o que falta para finalizar a votação do projeto. Incialmente, o texto até agradou as entidades do agro, mas um substitutivo incluindo a Famato na lista de beneficiários gerou revolta.
Os deputados passaram a defender que as entidades beneficiadas seriam definidas por meio de decreto do governo estadual. No entanto, a AMPA, que representa os produtores de algodão, formulou um pedido para deixar de constituir o fundo. Para evitar esse desmembramento e mais perda na arrecadação, o líder do governo prepara um substitutivo no qual propõe baixar de 10% para 2,05% a contribuição por toneladas sobre a Unidade Padrão Fiscal (UPF).
“Nós estamos discutindo, ainda não conseguimos fechar essa questão. Pensa num negócio complicado?! Fecha de um lado, aparece coisa do outro, mas vamos tentar em mais uma reunião. Nós queremos fazer através de decreto, o governo define quem vai receber. Vamos tentar mais uma vez o consenso”, disse.
“É um puxa e estica. A AMPA quer sair, mas quando esse fundo foi criado era importante, agora eles acham que não precisam mais. Nós estamos defendendo que não acabe, pois fica aí um grupo poderoso. Quando quiseram criar, criou, agora querem acabar? Não senhor, temos que manter”, pontuou.
