O secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, declarou que a população carcerária de Mato Grosso aumentou 10% no ano de 2023, como resultado de diversas operações das Forças de Segurança. O Estado hoje possui 12 mil vagas nas penitenciárias, e são 12.500 reeducandos no sistema. No entanto, ele reforça que o Governo já está com projetos para aumentar o número de vagas.
Leia mais
'Por mim, colocava tudo junto', diz governador sobre separação entre membros do CV e do PCC nos presídios
“De acordo com as operações que vêm sendo feitas, polícia militar e polícia civil, teve um aumento na população carcerária do estado de Mato Grosso em termos de 10% em um ano. Mas nós viemos aí em uma realidade de 2019 com um déficit de 6.500 vagas. Então a situação nas unidades do estado está controlada, a gente está gerenciando”, declarou Jean.
Segundo o secretário-adjunto, foram abertas 4.800 novas vagas durante os mandatos do governador Mauro Mendes (União), até o momento, além de reformas em todas as unidades do Estado. “O Governo do Estado tem um olhar como um todo no sistema penitenciário e não unidades específicas”.
Em relação à recente polêmica envolvendo o pedido de interdição do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, Jean acredita que o pedido judicial foi um pouco desproporcional, mas aguarda a intimação pelo juiz de execução penal, para resposta de todos os questionamentos pelo Ministério Público.
“Nós vamos ser intimados num prazo de 5 dias para estar respondendo os questionamentos. O juiz da execução penal deu 120 dias para a gente adequar algumas situações, o Governo do Estado já autorizou a construção de 432 novas vagas lá”, explicou o secretário-adjunto.
Outra polêmica envolve o Centro de Ressocialização de Várzea Grande, o Capão Grande. A interdição da unidade foi determinada depois que uma correição, realizada em 2023, apontou relatos de tortura, superlotação, calor excessivo, e precariedade das celas, bem como a infestação de escorpiões e ambientes danificados pela ação do mofo e sujeira na unidade. A decisão é do juiz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá.
Conforme já noticiado, uma possibilidade discutida teria sido a ida de presos do Capão Grande para a Penitenciária Central do Estado (PCE), no entanto, segundo Jean, a mudança nunca foi cogitada, pois a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) está gerenciando a situação jurídica, principalmente porque presos do PCC (Primeiro Comando da Capital) são mandados para a unidade prisional, enquanto a PCE, tem em sua maioria, integrantes do Comando Vermelho.
“A unidade do Capão Grande é oferecida aos presos da facção rival do Comando Vermelho aqui no estado. A partir do momento que o Estado é responsável pela custódia de uma pessoa, ela é responsável pela segurança dela. Então a gente tem que usar de todos os meios para garantir a integridade física dessas pessoas”, afirmou Jean.
“A Justiça está pedindo a intervenção no Capão Grande, e já estava no nosso planejamento a construção do novo raio lá. Porque nós temos uma unidade lá com 180 vagas, estamos um pouco acima da capacidade. Já a penitenciária Ahmenon é um projeto de 2008, que começou a construção em 2012 e o governo do estado finalizou em 2021. Então é um projeto antigo que merece alguma atenção por parte do Poder Executivo”, disse o secretário, respondendo também sobre o pedido de interdição do Ahmenon.
.jpg "População carcerária aumentou 10% em um ano com operações policiais, relata secretário")
