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Sábado, 04 de maio de 2024

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Portaria

Menores só podem ir a carnaval acompanhados

A portaria restringe a presença de adolescentes nos bailes. Só acompanhados ou com autorização emitida no cartório. Justiça reforça fiscalização para fazer valer a lei.

A portaria baixada pelo juiz Gleidson de Oliveira Barbosa em Barra do Garças foi considerada menos rigorosa do que a editada no ano passado pelo juiz Jeverson Luiz Quinteiro, mas mesmo assim, ela restringe a presença de adolescentes nos clubes e bares onde tiver folia este ano.


O juiz Gleidson anunciou a portaria ao lado do juiz José Antônio Bezerra porque será ele que vai estar de plantão no carnaval, responsável por arbitrar fianças e analisar os casos detectados durante a folia. O juiz frisou que uma megaoperação foi criada com Conselho Tutelar, Policia e Vara da Criança e Adolescente para fiscalizar o cumprimento da lei.

A portaria restringe a venda ou consumo de bebida alcoólica expressamente para adolescentes de 12 a 18 anos que podem até participar dos bailes noturnos desde que acompanhados por pais ou responsáveis devidamente identificados.

“Os adolescentes que forem com outras pessoas vão ter apresentar autorização registrada em cartório com permissão dos pais” explicou o juiz. Alguns pais correram e até fizeram filas nos cartórios para registrar as autorizações permitindo que maiores de 21 anos acompanhem os seus filhos no carnaval. No ano passado, os organizadores do carnaval lembram que a portaria era mais rigorosa e não permitia outras pessoas a não ser parentes como responsáveis. Os jovens que protestaram e não curtiram a folia no ano passado, já convenceram os pais para este ano.

O juiz explicou que menores de 12 anos estão permanentemente proibidos de estarem nos bailes com exceção dos matinês desde que acompanhados do pais até as 20 horas. “Os matinês não podem vender bebida alcoólica de maneira alguma” alertou o juiz. Gleidson pediu aos hospitais, clínicas e Pronto Socorro que informem situações de jovens sob efeito de drogas ou bebidas para autuação dos responsáveis pelo fato.

O juiz informou que a Vara da Criança e do Adolescente vai para as ruas juntamente com os funcionários do Conselho Tutelar para fiscalizar o carnaval com apoio da Policia Militar e Civil.

O juiz José Antônio Bezerra bateu mais duro na questão dos infratores do trânsito que forem flagrados dirigindo embriagados que vão pagar multas de 850,00 até 20 salários mínimos e afirmou que só vai analisar os flagrantes na quarta-feira de cinzas. Os bailes começaram nesta sexta no Iate Clube da Barra e Spasso Buffet e irão até segunda dia 15. Na terça-feira só terá carnaval em Aragarças, do lado goiano.
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