O moderno e inédito sistema de monitoramento e pesagem de veículos desenvolvido por Mato Grosso para efeito de fiscalização tributária do trânsito de mercadorias nem entrou em funcionamento, mas já é referência nacional, atestada pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat).

Nos dias 23 e 24 de fevereiro, representantes dos Fiscos de várias unidades federadas virão a Mato Grosso para conhecer as bases do projeto e as instalações do novo sistema de balanças dinâmicas no Posto Fiscal Henrique Peixoto, localizado em Alto Araguaia, na divisa com Goiás.

O interesse na visita técnica partiu do secretário de Fazenda do Maranhão e coordenador-adjunto do Encat, Cláudio José Trinchão Santos. Contudo, posteriormente, como outros Estados também demonstraram interesse em conhecer os equipamentos, o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, resolveu convidar representantes de todas as unidades federadas para participar da visita.

Moraes determinou à equipe da Assessoria de Relações Federativas Fiscais (ARFF), Superintendência de Informações do ICMS (Suic), Superintendência de Execução Desconcentrada (Sued) e Gerência de Controle Digital (GCDI) do órgão que organizasse o encontro, de modo a oferecer aos visitantes a melhor recepção possível.

Além do Maranhão, confirmaram, até o momento, a participação na visita os seguintes Estados: Pernambuco, Ceará, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Goiás e Rondônia.

Em e-mail encaminhado a técnicos do Encat, Trinchão comentou sobre a importância do encontro. “A visita agendada é fundamental para que possamos avaliar o nível de eficácia dos diversos equipamentos (balanças dinâmicas, câmeras OCR, cancela eletrônica, sinalização semafórica etc) que atuarão de forma integrada com sistemas das Secretarias de Fazenda no controle do fluxo de mercadorias em nossos postos fiscais”, disse.

O PROJETO

Pelo novo sistema de fiscalização de trânsito desenvolvido por Mato Grosso, estão sendo instaladas sete balanças pela Sefaz, sendo cinco fixas nos postos fiscais e duas móveis, que contam com câmeras identificadoras de placas, softwares capazes de apontar o peso da carga em cada eixo do caminhão, cancelas e placas eletrônicas de orientação aos motoristas. O investimento de R$ 2,7 milhões nos equipamentos vai impedir a sonegação fiscal por meio de cargas transportadas acima do que é declarado na nota fiscal.

O novo sistema de pesagem, ao catalogar as placas de cada veículo em um banco de dados com as referidas cargas e pesos, permitirá ao Estado acompanhar em tempo real todo o tráfego de mercadorias em Mato Grosso. Cada caminhão que chegar ao posto fiscal será encaminhado, por meio de placas eletrônicas, às balanças devidamente aprovadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

“Estamos colocando a fiscalização de Mato Grosso em destaque, equiparada somente com a dos países desenvolvidos. Estes equipamentos irão inibir a evasão fiscal e ainda acabar com o excesso de peso que massacra as rodovias do Estado, gerando economia na manutenção das estradas. Além disso, o novo sistema vai controlar o fluxo de veículos nos pátios, por meio de painéis de mensagens variáveis e cancela eletrônica”, salienta Eder Moraes.

As balanças fixas devem começar a funcionar em maio no Posto Fiscal Josafá Jacob, em Comodoro, na divisa com Rondônia, e em junho no Benedito de Souza Corbelino – Dito Preto, em Itiquira, na divisa com Mato Grosso do Sul. As balanças móveis devem começar a ser operacionalizadas em março.

REUNIÃO ENCAT

Aproveitando a presença dos técnicos de outros Estados em Mato Grosso, o secretário de Fazenda, Eder Moraes, disponibilizou as instalações do Fisco estadual para a realização da reunião do grupo de trabalho “Modernização da Fiscalização”, do Encat.

A reunião será realizada nos dias 25 e 26 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sala Ipê da Escola Fazendária, em Cuiabá.

No encontro, serão debatidas propostas de aperfeiçoamento da fiscalização tributária a serem apresentadas no XXXV Encat, entre os dias 2 e 5 de março, em Boa Vista, Roraima.