O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, comemorou o diálogo com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), em Cuiabá nesta terça-feira (23), e afirmou ter sido o “dia da consagração” desde quando começou a discutir sua proposta sobre renegociação das dívidas dos estados e municípios com a União. Segundo Eder, Dilma ouviu sua explanação, acatou a sugestão e disse que vai considerá-la como projeto futuro, avaliando a condição macroeconômica do país.

A proposta do secretário defende que os estados e municípios disponibilizem apenas 10% da receita corrente líquida para o pagamento do passivo, pré-fixação da taxa de juros e a retirada da indexação (fim do IGP-DI).

Atualmente, segundo dados da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), cerca de 15% da receita líquida são gastos com a amortização dos débitos, o que, segundo Moraes, é um percentual alto que limita a capacidade de investimento dos estados e municípios.

Eder Moraes também propõe o fim dos juros compostos que fazem parte do cálculo do saldo devedor das dívidas. Atualmente, além do IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), mais 6% ao ano para os Estado e mais 9% para municípios, incidem sobre os cálculos juros e correção monetária.

Dilma Rousseff passou toda a terça-feira em Cuiabá, cumprindo agenda junto ao governador Blairo Maggi (PR), com quem assinou convênio para o programa Minha Casa Minha Vida. Ela também esteve reunida durante boa parte da tarde com representantes do setor produtivo do Estado, ouvindo as demandas dos diversos segmentos, oportunidade essa em que pode conversar com o secretario Eder Moraes.

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