O deputado José Domingos Fraga indicou à Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação e a instalação de uma Unidade da Defensoria Pública no município de Matupá, para atender pessoas necessitadas que não tenham recursos financeiros líquidos para arcar com as custas dos honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.

Esta é uma reivindicão da população mais carente que reside no município que não têm defensores públicos para atender as demandas advocatícias dessas pessoas

O deputado coloca em sua justificativa que esta indicação se faz necessária, pois atualmente em Mato Grosso existem dezenas de municípios, onde sua população pobre está amargando a triste realidade de não ter um defensor público, como por exemplo, o município de Matupá, que tem um grande número de pessoas que praticamente estão impedidas de demandarem judicialmente por não terem condições financeiras para constituir um advogado particular.

Para o deputado Zé Domingos não de “faz justiça” sem antes disponibilizar meios para alcançá-la.