A campanha do governo do estado do Rio contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que mudou a divisão de royalties do petróleo entre estados e municípios, ganhou adeptos famosos. Artistas e políticos estão sendo recrutados para participar de uma manifestação organizada pelo governo na próxima quarta-feira (17), no Centro da capital. Entre eles, Fernanda Abreu, Alcione, Toni Garrido e Neguinho da Beija-Flor.
Já confirmaram presença também secretarias estaduais e municipais do Rio de Janeiro, autoridades de municípios vizinhos e a cariocas que manifestaram apoio via internet no Twitter.
A concentração está marcada para as 16h, na Candelária. A passeata deve seguir pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia.
'O petróleo é nosso', canta Neguinho da Beija-Flor
O sambista Neguinho da Beija-Flor contou que não vai faltar porque está revoltado com a nova proposta: “Acham uma pedra de ouro na minha casa e sou obrigado a dividir contigo?”, indagou ele, que chegou a gravar um funk com o grupo Furacão 2000. Em um trecho, ele canta: “Alô Congresso! Alô presidente Lula! “Arra urrú! O petróleo é nosso! O Rio de Janeiro viu primeiro!”.
Além de Neguinho, também confirmaram presença, segundo o governo do estado, Sandra de Sá, Leandro Sapucahy, Pedro Luis e a Parede, Gustavo Lins, MC Sapão, Grupo Revelação, Grupo Molejo, DJ Malboro, Pixote, Suingue e Simpatia, Nega Gizza e MV Bill e DJ Sany Pitbull. As escolas de samba Grande Rio, Salgueiro, Mangueira, Portela e Vila Isabel prometem reforçar o coro.
“Todo mundo do funk vai ta lá, isso é roubo! Não é que eu sou carioca, não, isso é injustiça”, reiterou o DJ Marlboro.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também pretende realizar um protesto contra a aprovação da emenda federal. De acordo com a Alerj, a manifestação deve ocorrer na tarde desta terça-feira (16), no Palácio Tiradentes, no Centro. Além dos 70 deputados e das 28 entidades que compõem o fórum, serão convidados prefeitos e secretários de estado.
Emenda é inconstitucional, diz governador
O governador do Rio, Sérgio Cabral, afirmou nesta segunda-feira (15) que a polêmica emenda continua inconstitucional, mesmo com a alteração sugerida pelo próprio deputado Ibsen Pinheiro, o autor da proposta. A mudança no texto sugere que a União arque com os prejuízos do Rio.
“O Ibsen mudou agora e quer pegar da União. Está ilegal também, ele não pode pegar nem da União e nem dos estados e dos municípios o que já foi licitado. Temos que discutir o que será licitado do pré-sal, essa é a essência do novo marco regulatório que o governo quer aprovar”, disse o governador.
O novo acordo a ser negociado propõe usar parte do dinheiro de royalties pagos aos cofres federais para compensar os dois Estados - juntos, Rio e Espírito Santo produzem 90% do petróleo brasileiro.
Valores do prejuízo
Segundo Cabral, além da perda da receita do estado - cerca de R$ 5 bilhões por ano – o mais grave da nova emenda é que viola contratos já estabelecidos com os campos licitados. Cabral afirmou que o valor da perda é maior do que o estado gasta, por exemplo, em segurança pública, por ano.
O governador disse ainda que atualmente o Rio tem R$ 15 bilhões dos barris de petróleo do que já foi licitado no pós-sal e cerca de R$ 25 bilhões provenientes de barris de petróleo do pré-sal, que foi licitado em 2007.
“Nisso não pode mexer. Nem o deputado Ibsen Pinheiro, nem ninguém, porque isso viola o ato jurídico perfeito”, disse.
Sem royalties não tem Olimpíadas, diz COB
O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, informou, por meio de nota oficial, que a redução dos royalties pela exploração de petróleo vai deixar o estado do Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Olímpicos. O novo modelo de partilha foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10) e ainda vai ser votado no Senado.
Na capital, a campanha chegou a pontos turísticos da cidade, como o Cristo Redentor e o Teatro Municipal, com a faixa escrito "Contra a Covardia. Em defesa do Rio". Segundo o governo do estado, já foram instalados painéis também no Teatro João Caetano, na Câmara de Vereadores, no Palácio Guanabara, no Maracanã e no Museu da Imagem e do Som (MIS), em Copacabana.
Até a manifestação desta quarta, serão instalados mais cinco grandes painéis em pontos estratégicos da cidade e também cerca de 12 banners menores em instituições públicas.
