O deputado estadual Alexandre Cesar (PT) duvida das possibilidades do projeto de substitutivo 2 do Zoneamento Sócioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE-MT) seja aprovado nas várias instancias a serem percorridas em Brasília. Para o petista, que foi relator do primeiro projeto, o texto da atual matéria é genérico, desprovido de sustentação técnica e contrário as leis federais.

“Posso estar muito enganado, mas lá (Brasília) o projeto não passa”, afirmou o parlamentar, em entrevista por telefone ao Olhar Direto, o qual lembrou o fato de o substitutivo precisar passar até mesmo pela aprovação presidencial. As declarações ocorreram após uma longa discussão entre ele e os deputados da base ruralista, a qual ocasionou um atraso de quase duas horas para a sessão ordinária vespertina dessa terça-feira (23) da Assembléia Legislativa (AL).

Segundo Alexandre, nessa discussão houve poucos avanços e quase nada mudou em relação ao último debate. “O projeto continua sem caráter de Zoneamento, é genérico. Considero isso seu ‘calcanhar de Aquiles’”, pontuou o parlamentar, o qual aposta nesse defeito do projeto para que os órgãos nacionais ligados ao meio Ambiente vetem o substitutivo.

A única melhoria, no entendimento do petista, se deu em relação às reservas indígenas. “Avançamos somente em questões pontuais. Mudamos um anel, continuam os dedos, a mão e todos os contornos. Pra que Zoneamento? Do jeito que está não precisa”, ironizou o petista.

As discordâncias entre Alexandre Cesar e a bancada ruralistas, advém desde a criação do projeto substitutivo 2, redigido em três meses pelo deputado Dilceu Dal’Bosco (DEM), presidente da comissão especial, para substituir o texto do petista – o qual foi baseado em um estudo realizado por uma equipe de técnicos da Secretaria de Planejamento (Semplam) em 20 anos.

As principais diferenças entre os substitutivos estão na quantidade de áreas a serem preservadas. O segundo substitutivo trás a redução de quinze para nove o número de reservas indígenas, a alteração de áreas de preservação hídricas para agricultura mecanizada e, até mesmo, a permissão de se plantar cana-de-açúcar em qualquer área do estado – o que vai de encontro a um decreto presidencial.

Outro ponto de destaque do projeto substitutivo 2 é um impedimento do poder público em criar novas regiões de proteção ambiental. “Isso é um absurdo”, taxou Alexandre César. “Isso não é um direito do Estado, mas sim um dever”, avaliou o parlamentar petista.