O trabalho de fiscalização desenvolvido pelo segmento de combustíveis da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) contribuiu significativamente para a melhoria da qualidade do óleo diesel e álcool comercializados nos postos do Estado no período de 2006 a 2009.
Conforme relatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sobre o Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade do Combustível, o índice de não conformidade (adulteração) do óleo diesel passou da faixa de 2% a 4,9% em 2006 para 0% a 1,9% em 2009. O nível de adulteração do álcool reduziu da faixa de 5% a 7,9% em 2006 para 0% a 1,9% em 2009.
O secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, observa que a redução do nível de adulteração desses combustíveis deve-se principalmente à intensificação das ações de fiscalização no segmento pelo Fisco estadual, a partir de 2008.
No ano passado, por exemplo, foram cumpridas aproximadamente 700 ordens de serviço no setor de combustível. Foram coletadas 5.682 amostras de combustível (entre ações da Sefaz e ANP) e fiscalizados 966 postos.
O boletim da ANP aponta que, em relação à gasolina, os municípios com maior índice de não conformidade são: Cáceres, Comodoro, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Primavera do Leste, Jaciara, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Cuiabá e cidades da Baixada Cuiabana, exceto Várzea Grande.
Os municípios com maior índice de adulteração do álcool são os seguintes: São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Vila Rica, Rondonópolis, Primavera do Leste e Jaciara.
Em relação ao óleo diesel, as cidades com maior índice de não conformidade são: São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Vila Rica, Cáceres, Comodoro e Pontes e Lacerda.
Moraes acrescenta que, com base no relatório divulgado pela ANP, as ações da Sefaz no segmento de combustível serão intensificadas nos municípios com maior índice de adulteração de produtos.
A adulteração de combustíveis se caracteriza pela adição irregular de qualquer substância, sem recolhimento de impostos, com vistas à obtenção de lucro. O secretário de Fazenda salienta que, além do Fisco estadual, o consumidor também perde com a adulteração de combustíveis. Isso porque abastecer veículos com combustível fora das especificações da ANP pode danificar o motor e outros componentes do automóvel. “Essa fraude prejudica não só o Estado, mas gera prejuízo para toda a sociedade”, ressalta Moraes.
FISCALIZAÇÃO
Na fiscalização dos postos, é verificada a situação documental dos estabelecimentos (autorização da ANP, inscrição estadual, CNPJ, alvará etc), realizados testes preliminares para avaliação da qualidade dos combustíveis (em caso de suspeitas de adulteração, as amostras são encaminhadas ao laboratório especializado da UFMT, para análise), entre outras peculiaridades necessárias para o funcionamento adequado das empresas do ramo.
Convênio entre a ANP e a Sefaz-MT habilita o Estado a realizar fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, bem como aplicar as sanções administrativas e pecuniárias previstas em lei, regulamento ou contrato. As verificações são feitas pela Superintendência de Fiscalização (Sufis), por meio da Gerência de Fiscalização do Segmento de Combustível da Sefaz.
