Casos de mortes e torturas em prisões no Maranhão, supostamente promovidos por agentes penitenciários e policiais, levaram o ouvidor nacional da Secretaria de Direitos Humanos, Ferminio Fechio, a São Luís (MA).

De acordo com dados apresentados hoje (29) pela manhã, em audiência na Assembleia Legislativa do Maranhão, houve cinco episódios de tortura em presídios em 2008 e mais doze casos em 2009

Os dados ainda apontam que 20 pessoas foram mortas em unidades prisionais em 2008; 16, em 2009; e duas, este ano.

Durante a tarde, o ouvidor se encontrará com Luís Antônio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Maranhão. Segundo o advogado, além de torturas e mortes em presídios, ainda há evidências de que a polícia do Maranhão registra alto número de mortes durante as operações, e há, inclusive, envolvimento de policiais em despejos forçados.

Luís Antônio Pedrosa atribui a situação à “cultura de violência policial” que, segundo ele, é incentivada no Estado. “Há uma orientação conservadora de tolerância zero. Isso fortalece a visão que é preciso agir com rigor.”

Além da OAB, o ouvidor Ferminio Fechio se reunirá com o secretário estadual de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, e com o secretario estadual dos Direitos Humanos, Sérgio Temer. Também está prevista na agenda do ouvidor, amanhã (30), a visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, localizado em São Luís.