Uma das mais recentes reivindicações do agronegócio, o Fundo Garantidor de Crédito Agrícola, depende de liberação do ministério da Fazenda para disponibilizar recursos para investimentos no campo. A medida foi aprovada no ano passado pelo Senado e pela Câmara, mas aguardava uma fonte para as garantias financeiras.
O fundo usará títulos do Tesouro Nacional para fornecer caixa para os empréstimos, mas não há previsão do montante total nem de data para liberação.
"O problema é que o fundo tem que entrar com lastro inicial para dar garantia aos investidores de que se houver alguma problema, tem [recursos]", explicou o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Geraldo Fontelles.
A liberação dos recursos faz parte de uma série de pedidos de produtores e parlamentares ligados ao setor para melhorar as condições de financiamento no campo. Em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado na terça-feira, o setor cobrou prolongamento nos prazos das dívidas e taxas de juros mais baixas para a aplicação nas safras.
Para Fontelles, a dívida faz parte do cotidiano do produtor. O secretário sugere como forma mais imediata de combater o problema um alongamento dos prazos para negociação no saldo negativo para custeio da safra. Só assim seria possível, segundo ele, tentar minimizar os problemas com o estoque da dívida acumulada durante anos.
"Não há capacidade de endividamento [do produtor]. Você não tem crédito porque o ativo está comprometido", afirmou. Segundo ele, esse é o motivo para uma sobra em recursos para financiamento agrícola apontada por parlamentares na Comissão.
O setor de agronegócio negocia uma dívida cujo estoque atingiu R$ 90 bilhões no ano passado, segundo o secretário. Os produtores e parlamentares da bancada ruralista lutam para conseguir renegociar as taxas desses débitos passados.
O gerente-executivo de agronegócios do Banco do Brasil, Alvaro Tosetto, apontou os empréstimos antigos como vilões das altas taxas de juros. Segundo ele, grande parte das parcelas de hoje correspondem a contratos fechados no passado com taxas acima das encontradas no mercado atual, que variam de 4,5% a 6,75%.
"É importante avaliar se o modelo atual que prevê a possibilidade de prorrogações é o mais adequado, ou se o modelo que tenha uma perspectiva de garantia de renda para o produtor não seria mais adequado", defende. O gerente cita como garantias as negociações no mercado futuro para um valor aproximado da safra e seguros contra prejuízos climáticos.