Motor da balança comercial do Brasil, Mato Grosso vai ficar com aproximadamente R$ 1,75 bilhão dos cerca de R$ 5 bilhões do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FCO) previstos para 2013. E parcela considerável desse montante será liberado em projetos durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel), da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), na tarde desta quarta-feira (30/07), a partir das 14 horas, no Salão Clóves Vetoratto do Palácio Paiaguás.
O Condel é o órgão interno da Sudeco, em formato colegiado, a quem cabe aprovar ou não os projetos para financiar investimentos privados. Criado em janeiro de 2009 é a instância de deliberação superior da Sudeco e tem natureza permanente.
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O ministro da Integração Nacional, senador Fernando Bezerra, e o governador Silval Barbosa (PMDB) vão abrir a 2ª reunião ordinária do Condel da Sudeco, tendo como foco central o aperfeiçoamento das condições de negócio do FCO e a avaliação do desempenho em 2013.
O secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alan Zanatta, explica que, no evento, também entra em discussão a implantação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), que está em fase de regulamentação, e tem como finalidade assegurar recursos para projetos de desenvolvimento e investimentos em infraestrutura e serviços públicos prioritários.
“Na prática, o Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste, Órgão de deliberação superior da Sudeco, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, é responsável pela aprovação de planos, diretrizes e propostas de políticas públicas que priorizem iniciativas para a promoção dos setores relevantes da economia regional”, afirma Zanatta. “Também é atribuição do Conselho a operacionalização de instrumentos, como o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PDCO), o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e o FCO”, completa Zanatta.
Além do ministro da Integração Nacional integram o conselho os ministros da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão; os governadores dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul (André Puccinelli), Goiás (Marconi Perillo) e do Distrito Federal (Agnello Queiroz); o diretor-superintendente da Sudeco; e o presidente do Banco do Brasil, órgão gestor do FCO.
São ainda membros do conselho representantes de municípios, classe empresarial, de trabalhadores e de organizações não-governamentais da área de atuação da Sudeco.
Alan Zanatta afirma que é importante brigar por uma maior fatia dos recursos de Mato Grosso, na Sudeco. “Se Mato Grosso representou quase 64% da Balança Comercial, é justo haja um aporte maior para o Estado até o desempenho do Brasil foi graças a Mato Grosso. E é justo reivindicar a ampliação dos recursos”, emenda Zanatta.
O titular da Sicme lembrou que já percorreu 42 municípios levando o ‘FCO Itinerante’, com orientações sobre investimentos. “É o maior número de benefícios distribuídos em Mato Grosso”, disse ele, destacando a importância de não ficar apenas na Baixada Cuiabana.
Já o Fundo de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio (Fundeic), destinado aos micros e pequenos, que em 2012 liberou apenas R$ 230 mil, neste ano já atingiu mais de R$ 3 milhões. “Existe a perspectiva do governador Silval aportar mais R$ 4 milhões no segundo semestre para os pequenos e micros”, completa Alan Zanatta.
