“Não existe resposta simples para pergunta complexa, mas acreditamos que a solução precisa vir do Estado”.  Essa foi parte da resposta de Daniel Latorraca Ferreira, representante do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), já no fim do debate público sobre a possibilidade de taxar as commodities, realizado na noite de quinta-feira (19), quando questionado por alguém da plateia sobre como resolver as profundas desigualdades econômicas em Mato Grosso, na qual os produtores rurais se encontram em posição privilegiada.

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Para outros debatedores presentes no Anfiteatro da Universidade Federal de Mato Grosso, durante o debate “É Hora de Mudar?”, promovido pelo pró reitor de Cultura, Extensão e Vivência, Fabrício Carvalho e pela Faculdade de Economia da UFMT, no entanto, parte dessa resposta está na contribuição do setor de produção de commodities com impostos, a fim de industrializar o estado, gerar mais postos de emprego e distribuição de renda.

As commodities são produtos de origem primária, pouco ou não processados, e possuem baixo valor agregado, como soja, algodão, milho, carne, etc. Beneficiados pela lei Kandir, esses produtos são isentos do ICMS quando destinados para exportação. Dessa forma, discute-se a criação de limites de exportação desse produto, a fim de taxa-lo no mercado interno e estimular a industrialização do Estado.

O economista Benedito Dias Pereira, professor da Faculdade de Economia da UFMT, salientou a necessidade de mudar o modelo econômico de Mato Grosso a fim de encontrar melhores indicadores sociais, os quais são reflexos do modo de produção do Estado. De acordo com ele, a desigualdade regional tem crescido no Estado devido ao agronegócio de grande produção.



Cidades voltadas para agricultura familiar, na qual o produto fica dentro do Estado, e por isso é taxado, têm sofrido redução nos indicadores econômicos e sociais, enquanto os polos de produção de soja vêm aumentando esses dados, apesar de manter uma desigualdade grande entre produtores e prestadores de serviço.

“Precisamos transitar de um estado de crescimento econômico para um modelo de desenvolvimento econômico. E crescimento físico, puro e simples, gera muitas desigualdades. (...) Um estrutura fundiária extremamente fundiária, e a concentração na estrutura fundiária de Mato Grosso é uma das maiores do Brasil,  gera desigualdade na renda, na distribuição de emprego. Gera desigualdades das mais diversas características. (...) A economia de Mato Grosso está crescendo, mas isso não está sendo distribuído de maneira equitativa”.

Brasil escravagista

Os deputados estaduais Wilson Santos (PSDB) e José Carlos do Pátio (SD), os quais fazem parte da frente parlamentar pela taxação das commodities, fizeram duras criticas ao atual modelo de produção de Mato Grosso. O deputado tucano assumiu que os produtores rurais ganharam dinheiro de forma honesta, mas que esse modelo é arcaico e igual ao do Brasil escravagista.

“Nosso modelo de produção é o mesmo do Brasil escravocrata. Os pilares da economia eram quatro: A mão de obra escrava; o latifúndio; produção de produtos primários e o mercado externo. Hoje, o modelo é: Latifúndio; produção de produtos primários; mercado externo e trocamos a mão de obra escrava por máquinas. Plantadeiras, colheitadeiras, todo tipo de máquinas. Poucos homens são capazes de plantar e colher milhares de hectares”, asseverou Wilson.

O deputado estadual do PSDB ainda questionou se é justo condenar Mato Grosso a produzir produtos baratos, que não geram retorno social. Para lustrar a situação, citou o fato do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado ser igual ao de Roraima, onde dois terço do território é de terra indígena e se encontra o pior PIB do Brasil, dez vezes menor em comparação ao mato-grossense. “Isso interessa aos quase três milhões e meio de habitantes de Mato Grosso ou a meia dúzia de pessoas que aparece na Forbes?”



Já Zé do Pátio focou no fato de empresas ligadas ao agronegócio aparecerem nas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal como unanimidade em irregularidades. “E mesmo com incentivos fiscais, todas as empresas que investigamos são laranjas e vivem sob liminares. Muitas vezes tem dois programas de incentivos, o Prodeic e créditos outorgados, e mesmo assim sonegam impostos”, acusou, Pátio.

O deputado ainda questionou o preço ambiental desse tipo de produção. “Desmatam o meio ambiente, poluem nossos lençóis freáticos e não geram retorno. (...) Esse é um sistema que propicia concentração de renda. E não adianta colocar a culpa nas gestões passadas, porque foi o agronegócio que governou o Estado nos últimos 12 anos”

Galinhas dos ovos de ouro

Por outro lado, os representantes do Imea e da Aprosoja afirmam que taxar as commodities será “matar a galinhas dos ovos de ouro”. Daniel Latorraca explicou que isso afetaria a principal cadeia de produção do estado e causaria a estagnação do setor. Como mostra da particularidade econômica do Estado em relação ao país, enquanto no Brasil a agropecuária representa 4% e os serviços 60% do Produto Interno Bruto em Mato Grosso são 21% e 37% respectivamente.

Por isso, Daniel acredita que taxar as commodities poderia causar um efeito cascata negativo em toda economia estadual. “Quando diminui o investimento na soja há um efeito em cadeia. Não é em apenas 3% do ICMS que vão estar mexendo, é em 50%. (...) E taxar as commodities é isso: diminuir o poder de investimento”, afirmou Daniel Latorraca

O mesmo posicionamento foi o de Wellington Andrade, da Aprosoja. Ele lembrou que o custo de produção de soja por hectare é de 42 sacas, enquanto a produção total está na média de  50 sacas, a qual vele R$ 72 cada. Por isso, os produtores viveriam a beira do rendimento zero.

Além disso, ele destaca o fato da maioria dos produtores serem pequenos. De acordo com ele, 50% dos produtores até mil hectares. 30% até três mil hectares. Somente 20% possuem propriedades com mais de três mil hectares. E, para os pequenos produtores, qualquer taxa entre 4% e 6% seria suficiente para tornar negativa a rentabilidade dos produtores. “Falam em barões da soja. Não entendi muito bem o que querem dizer com isso. Quem são esses barões da soja?”, questionou Wellington.