O governador Pedro Taques (PSDB) e o secretário de Estado Educação (Seduc), Perminio Pinto (PSDB) decidiram firmar Parcerias Público-Privadas (PPP) para construir pelo menos 70 escolas em Mato Grosso. Os editais, chamados de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), estão sendo elaborados pela estatal MT Participações e Projetos S.A (MT Par).

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De acordo com o governador, a PPP será apenas para a construção da escola, e não tem nada a ver com terceirização do ensino ou da gestão da educação.  “Vamos lançar uma PMI para ter um projeto executivo das escolas. A PPP é só para construção do prédio. Nós alugaremos a escola. Não tem nada a ver com a administração, que será pública, e o ensino será publico e de qualidade. Vamos construir 8 unidades do Ganha Tempo dessa forma também”, afirmou Pedro Taques.

A ideia é que as empresas interessadas construam as escolas com recursos próprios e façam a manutenção das unidades. Será firmado um contrato de pelo menos 25 anos com o governo, que pagará aluguel para usar o prédio como escola. Desse modo, o prédio continua sendo da empresa, que tem um contrato de aluguel garantido por um longo período, suficiente para ter o retorno do investimento.

O secretário Perminio Pinto informou que serão priorizados 12 municípios na primeira etapa das PPPs, que são os que correm maior risco não ter vagas para atender a demanda dos próximos anos. Entre eles, estão Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Cáceres, Campo Verde, Primavera do Leste, Querência e Barra do Garças.

A intenção da Seduc é ter as primeiras unidades funcionando no ano letivo de 2018. “Nesses municípios que estamos priorizando, precisamos ter as escolas prontas para funcionar em no máximo 18 meses”, afirmou o secretário.