Olhar Direto

Quinta-feira, 04 de março de 2021

Opinião

O valor da transparência

Autor: João Edisom de Souza

12 Fev 2021 - 08:00

Há muito tempo a gestão política no Brasil passou do aplauso para as vaias. E não sem merecer! Mas isso trouxe uma anomalia, pois passamos a conduzir ao poder pessoas que estão muito mais voltadas para o ataque às instituições públicas, para as ofensas contra as pessoas e poderes, do que para a gestão do bem público e social.

Esta discrepância é por conta da publicitação e noticiários policialesco e das diversas formas de desvios financeiros (corrupção), que passou do noticiário para o imaginário social. A corrupção não é o problema, uma vez que ela é consequência da má gestão. Essa sim é a origem de todos os males.

Um Estado que abandona a qualidade na gestão para correr atrás dos corruptos passa a criar um congestionamento de leis e pareceres que encarece e impede o estado de se desenvolver. Em uma gestão qualificada é o contrário; há menos amarras e menor possibilidade de desvios. Um dos fatores para aliviar esta questão é o investimento em tecnologia e transparência. 

Como afirmou o General Paulo Chagas, “via de regra, os problemas da gestão pública estão relacionados à incompetência, à negligência ou à má-fé de agentes que se apoiam na burocracia para explicar a sua incapacidade para legitimar o que a letra fria da legalidade não justifica”.

A transparência na Gestão Pública foi garantida à nossa nação pelos artigos 5º e 37º da Constituição Federal de 1988, que foi um marco da redemocratização do país. A partir de 2011 passou a ter uma lei específica que trata sobre a transparência da Gestão Pública, Lei 12.527/2011, significando um avanço na área de controle social e transparência da gestão pública. Uma das formas utilizadas para dar transparência à gestão pública são os portais de transparência que divulgam informações sobre o Estado e permitem o acesso da população a estas informações.

Há uma diferença enorme entre gestão dos recursos públicos e os recursos de uma empresa privada. Na empresa privada você está envolto a sobrevivência do negócio somado ao crescimento empresarial perene com vistas as possibilidades de expansão do mercado, enquanto a transparência contábil e de decisões está restrito a uma ou a um grupo de pessoas. Na Gestão Pública o lucro é o bem que ela faz para a sociedade somado ao fator que a origem do dinheiro vem da própria sociedade, ou seja, aquele que deve ser o beneficiado.

Por isso pensar primeiro no crime para depois pensar na eficiência é um erro enorme. Em uma gestão transparente e qualificada sobrará pouco espaço para desvios de finalidade e de recursos. A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso vem se transformando em um Case neste campo.

A atual administração está investindo justamente nestes dois quesitos apontados: modernização e transparência. Devolveu em dinheiro vivo à sociedade o maior montante já feito voluntariamente neste país por um órgão público. Fora outros benefícios que não vou mencionar aqui justamente por fazer parte das prerrogativas desta casa, portanto uma obrigação, mas que outras casas legislativas espalhadas pelo Brasil ainda não conseguem fazer.

Se diminuir seu foco na questão dos fins (corrupção) e focar mais no princípio (qualidade na gestão) e os órgãos públicos começarem a olhar com mais carinho para a governança, com vista em gestão profissional e transparência, em um breve espaço de tempo a palavra corrupção sairá de nosso radar por inanição. Tanto que a Assembleia Legislativa do Estado provou que transparência e boa gestão tem seu valor.

O resultado será melhor aproveitamento dos recursos públicos, economia com retorno imediato à sociedade e melhor satisfação do cidadão. Assim como na iniciativa privada, a gestão pública exige muito trabalho, métodos adequados e vigilância constante. Posso afirmar sem medo que o maior problema da gestão pública no Brasil não é a corrupção e sim a qualidade da gestão somado a ausência de profissionalismo e pouca ou nenhuma transparência, que inclusive gera a própria corrupção.

Se deixarmos de ser apenas caçadores de problemas e passarmos a privilegiar a competência, a transparência e a ética, evitaremos que muita gente seja rotulada corrupta!
 
 
 
João Edisom de Souza é professor universitário e analista político em Mato Grosso.
 
 
 
 
Sitevip Internet