Além de ser um gasto cada vez mais impactante no bolso dos pais no início do ano, os materiais escolares apresentam também uma elevada carga tributária podem chegar a quse 50% dependendo do produto. É o que aponta levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgado nesta quinta-feira (9.1).
É o caso da caneta esferográfica, que tem carga tributária de 47,49%, da agenda, apontador ou borracha, que tem em seu preço 43,19% de tributos, e o tubo de cola, com 42,71% do valor de venda revertido às esferas federal, estaduais e municipais.
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Só para comprar um caderno, o consumidor pagará 34,99%, ou seja, um terço do preço do produto para o pagamento dos tributos.
De acordo com o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, os percentuais dos tributos incidentes sobre o material escolar poderiam ser mais baixos, uma vez que são produtos indispensáveis à educação de crianças e adolescentes.
"Os contribuintes devem fazer valer seu direito e exigir de seus governantes a melhor aplicação dos recursos arrecadados em educação de qualidade, assim como saúde, segurança e outros serviços essenciais a uma sociedade desenvolvida", afirma o executivo.
Confira a carga tributária dos principais produtos da lista de materiais escolares*:
PRODUTOS TRIBUTOS %
Agenda escolar 43,19%
Apontador 43,19%
Borracha escolar 43,19%
Caderno Universitário 34,99%
Caneta 47,49%
Cola tenaz 42,71%
Estojos para lápis 40,33%
Fichário 39,38%
Folhas para Fichário 37,77%
Lancheiras 39,74%
Lápis 34,99%
Livro escolar 15,52%
Papel carbono 38,68%
Papel Pardo 34,99%
Papel Sulfite 37,77%
Pastas em Geral 39,97%
Pastas Plásticas 40,09%
Plástico 0,15 39,89%
Régua 44,65%
Tinta Guache 36,13%
Tinta Plástica 36,22%
* Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT
