Um total de 23 unidades da Federação já faz parte da primeira lista de unidades selecionadas para receber recursos do programa Mais Cultura nas Escolas. A comissão interministerial de avaliação do programa vai divulgar mais uma lista em 10 de fevereiro e outra em 10 de março próximos.
A informação é do deputado federal Ságuas Moraes (PT-MT), que a partir de fevereiro será escolhido para integrar a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, comissão onde atuou no primeiro semestre de 2011.
“Pelas previsões do Ministério da Cultura, serão atendidas mais cinco mil escolas este ano, com repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que variam de 20 mil a 22 mil reais. O valor por escola é definido de acordo com o número de estudantes matriculados. O investimento no ano será de 100 milhões de reais”, destaca o parlamentar.
De acordo com a secretária substituta de políticas culturais do Ministério da Cultura, Juana Nunes, a comissão interministerial optou por divulgar as escolas por etapas, no período de janeiro a março, em razão do grande número de projetos habilitados para o Mais Cultura e também para evitar atrasos no calendário.
Juana explica que os planos de atividades culturais das escolas selecionadas serão publicados pelos ministérios da Cultura e da Educação e repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência dos recursos às unidades de ensino. A escola deve investir a verba na contratação de serviços culturais, conforme plano de trabalho aprovado pela comissão interministerial.
Iniciativa dos ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social, o Mais Cultura tem entre as finalidades promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no campo das artes e desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. As atividades podem ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas, durante o ano letivo, por um período mínimo de seis meses.
Levantamento realizado pelos três ministérios mostra que das 14,3 mil escolas habilitadas a participar do programa, 67% têm alunos atendidos pelo programa Bolsa-Família do governo Federal. Desse total de escolas, 13,6 mil adotaram a educação em tempo integral; 675 implantaram o ensino médio inovador e 251, os dois sistemas.
Os recursos do PDDE serão repartidos de acordo com o número de matrículas registradas no último Censo Escolar, conforme tabela.
