Com maioria governista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9.4) o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à abertura de uma CPI ampliada da Petrobras. Com a manobra, a CPI também pretende investigar denúncias de cartel no metrô de São Paulo e de irregularidades nas obras do Porto de Suape e da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, suspeitas estas atribuídas a governos administrados por PSDB e PSB.
O senador Pedro Taques (PDT) manifestou-se contra a manobra do governo de incluir outros temas além da Petrobrás. Segundo ele, não há conexão entre as denúncias de cartel no metrô e as de irregularidades na Petrobras.
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"Falar que existe conexão entre metrô de São Paulo, metrô de Belo Horizonte e Petrobras é entender que nós todos somos retardados. Se nós demonstrarmos que o metrô de São Paulo e o de Belo Horizonte levaram petróleo para Pasadena, lá nos Estados Unidos, aí sim nós teremos a conexão entre esses fatos", ironizou o senador. A compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras é um dos itens que a oposição quer investigar.
Na última terça-feira (8.4), Taques e um grupo de senadores de oposição protocolaram um mandado de segurança para garantir a instalação de CPI exclusiva para investigar a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás, além de outras irregularidades concernentes à estatal.
“O metrô precisa ser investigado, sim. A Petrobras também precisa ser investigada. Mas, uma coisa não pode ser misturada com outra. Com todo respeito, o regimento interno desta Casa está inviabilizando o que manda a Constituição da República. Viemos ao STF pedir que se cumpra a Constituição, que o direito das minorias de investigar seja assegurado”, afirmou Pedro Taques.
A oposição aguarda liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo, ao mandado de segurança que questiona a inclusão de outros temas nas investigações. A proposta de incluir o metrô e Suape foi alvo de questionamentos por parte dos senadores que se opõem a cada uma delas.
Estiveram no Supremo os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Agripino (DEM-RN), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Taques (PDT-MT) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), além dos deputados Domingos Sávio (PSDB-MG), Mendonça Filho (DEM-PE), Paulinho Pereira (Solidariedade-SP) e outros.
Negócios da Petrobras já são alvos de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal e Ministério Público. Clique aqui para entender as principais denúncias envolvendo a Petrobras.
Em relação ao metrô de São Paulo, as investigações começaram a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
