O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Alessandro Borges, concedeu, nesta segunda-feira (3), licença ao capitão da corporação Daniel Alves de Moura e Silva para tratamento de saúde. O oficial foi denunciado pelo Ministério Público (MPMT) pela morte do aluno soldado Lucas Veloso durante um treinamento do Corpo de Bombeiros, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, em fevereiro deste ano.
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A concessão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A licença terá validade por cerca de dois meses: início 10 de maio a 8 de julho deste ano. O militar trabalha na 10ª Companhia Independente do Bombeiro Militar de Sorriso (420 km de Cuiabá).
De acordo com denúncia do MP, o capitão comandava a atividade prática de instrução de salvamento aquático e o soldado Kayk Gomes dos Santos o auxiliava na função de monitor. A queixa foi oferecida pela 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.
De acordo com o órgão ministerial, os denunciados, agindo com dolo eventual, mataram a vítima mediante asfixia por afogamento e prevalecendo-se da situação de serviço. O MP ainda requereu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados em favor dos familiares da vítima.
“Em R$ 700 mil a ser arbitrado em desfavor do denunciado Cap BM Daniel Alves de Moura e Silva, ainda que inestimável a vida do ofendido, e no montante de R$ 350 mil a ser fixado em face do increpado Sd BM Kayk Gomes dos Santos, ainda que inestimáveis o sofrimento e a dor dos familiares, como forma de dar efetividade ao artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal”, diz trecho de denúncia.
O promotor apontou que o capitão foi o responsável por comandar a atividade prática de instrução de salvamento aquático. Inicialmente o capitão determinou que os alunos se organizassem em grupos de quatro militares para realizar uma corrida de cerca de um quilômetro e, na sequência, atravessar o lago a nado.
Conforme a dinâmica proposta, a cada dois alunos, um deveria portar o flutuador do tipo Life vBelt. Nessa divisão, Lucas Veloso ficou com a missão de levar o equipamento. Após percorrer aproximadamente 100m da travessia a nado, o aluno passou a ter dificuldades na flutuação e parou para se recompor, utilizando o Life Belt.
Desconsiderando o estado de exaustão do soldado, o capitão determinou que ele soltasse o flutuador e continuasse o nado. A vítima tentou dar prosseguimento à atividade por diversas vezes, voltando a buscar o flutuador em razão das dificuldades.
