Os pecuaristas estão sem rumo no país, ainda mais com o posicionamento do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, que acabou de vez com as esperanças após desmentir que o governo estivesse preparando um pacote de ajuda aos frigoríficos de todo o país. 

“Não se está estudando nenhum pacote. O BNDES está fazendo análises pontuais e individuais nos frigoríficos”, afirmou o ministro durante audiência pública ocorrida na manhã desta terça-feira no Senado, a pedido do senador Gilberto Göelner. O objetivo da reunião era discutir os efeitos do pedido de recuperação do Frigorífico Independência, no setor da agroindústria da carne bovina. Para o ministro, não se pode cogitar a existência de um pacote, mesmo porque não se sabe ainda, o tamanho da dívida e quem são os credores. 

O vice-presidente da Comissão de Agricultura, senador Gilberto Goellner (DEM-MT), alertou para os pedidos de recuperação judicial, que, segundo ele, precisam ser mais bem avaliados pelo Judiciário. 

“As recuperações judiciais propostas até agora preveem pagamento dos fornecedores, ou seja, dos pecuaristas, em até 20 anos. Ora, como os pequenos e os médios produtores irão recompor seu rebanho nessas condições? Isso é um absurdo e requer análises mais detidas por parte das autoridades”, disse o parlamentar. 

O representante da Associação Brasileira dos Exportadores de Carne (Abiec), Roberto Giannetti da Fonseca, disse não possuir essas informações, mas prometeu entregá-las em breve, tão logo as tenha. 

“Os frigoríficos são empresas de capital aberto. Por isso mesmo, seus balanços contábeis e financeiros já são conhecidos. Não temos a intenção de omitir qualquer informação desta Comissão e da sociedade brasileira”, declarou Giannetti. Ele ainda afirmou que o relatório revelará que as empresas do setor têm absoluta liquidez patrimonial e gestão muito profissional, fatores que permitiriam ao BNDES efetivar os investimentos que as empresas necessitam para fluxo de caixa. 

O presidente da Associação Brasileira dos Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar, destacou que este auxílio financeiro dado pelo BNDES não pode ficar limitado aos grandes frigoríficos, uma vez que a crise não os atinge exclusivamente. 

“Os grandes (frigoríficos) têm melhores instrumentos para sair desta crise. Mas os pequenos e médios agroindustriais estão na completa dependência dessas operações de crédito para viabilizarem suas atividades”, afirmou Salazar. 

Antenor Nogueira, outro participante da audiência pública, que é presidente do Fórum Permanente da Pecuária de Corte da Confederação da Agropecuária do Brasil (CNA), avaliou que essa ajuda financeira fique atrelada ao pagamento dos produtores: “fornecer dinheiro para fluxo de caixa dos frigoríficos, sem que esse dinheiro sirva para honrar os compromissos que já foram assumidos por eles, não resolveria o problema”, afirmou.
Nogueira disse ainda que, ao entregar seu gado aos frigoríficos, os produtores se descapitalizaram e não têm como repor o gado em suas propriedades. 

RESULTADO 

O ministro Reinhold Stephanes resumiu as ações que se propuseram durante a audiência pública em dois pontos: viabilizar linhas de crédito para a exportação da carne, aumentando os prazos de Antecipação de Contrato de Câmbio (ACC) para 180 dias, que atualmente é de 30 dias, e oficiar ao Ministério da Fazenda para que os créditos tributários dos frigoríficos (PIS e CONFINS) sejam compensados em outros tributos federais. Com esta medida, aumentaria o fluxo de caixa dessas empresas.