Apesar de uma decisão da Justiça favorável à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), dada na quarta-feira (2), o Canecão continua funcionando, por enquanto. Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), o local está autorizado a realizar espetáculos até que o juiz despache o pedido de cumprimento da decisão de reintegração da posse do terreno onde funciona a casa de shows, em Botafogo, à UFRJ.
De acordo com a AGU, no último dia 2 foi concedido o agravo de instrumento favorável à universidade. Esse recurso garante à universidade a execução da sentença que condena o Canecão a devolver o terreno à UFRJ, mas não obriga a administração da casa a devolver imediatamente o terreno à universidade. As informações são da assessoria de imprensa da Procuradoria Geral Federal, da seção Rio de Janeiro.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma sentença que condenava a casa de espetáculos a devolver o terreno à universidade. No entanto, os advogados do Canecão entraram com uma série de recursos na Justiça para prolongar o tempo de permanência da casa de shows no local.
No início de junho, o juiz Marcelo Pereira, da 8ª turma especializada do Rio de Janeiro, concedeu uma decisão favorável à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na briga com o Canecão pela posse do terreno onde está a casa de espetáculos, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.
Impasse de 39 anos
O impasse pela propriedade do terreno dura 39 anos. No local, a UFRJ, detentora do espaço quer construir um centro cultural.
“Trata-se de uma decisão (favorável para a UFRJ) que afastou o efeito suspensivo que havia sido dado ao recurso de Apelação interposto pelo Canecão na ação de Reintegração de Posse e estamos trabalhando para que a mesma possa ser executada", disse o procurador regional Marcos da Silva Couto.
O G1 entrou em contato na terça-feira (8) com o advogado responsável pelo Canecão, mas não obteve retorno.
STF concede posse de terreno à UFRJ
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) haviam confirmado por unanimidade no dia 26 de maio que o terreno onde funciona o Canecão pertence à UFRJ. A decisão do Supremo reforça a posição da universidade que entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a reintegração de posse da área. O Canecão entrou e conseguiu recorrer da decisão.
Em 1950, a área foi cedida à ASCB, que alugou o espaço para o funcionamento do Canecão. Mas, em 1967, decreto da Presidência da República revogou a determinação anterior e cedeu o terreno à universidade. O STF confirmou a validade do último decreto da União.
Em seu voto, o relator, ministro Eros Grau, classificou a ação como uma “inadmissível” tentativa de reabrir o debate já feito sobre o assunto na 1ª turma do STF, em 1988. Na época, os ministros entenderam que a União teria prerrogativa para revogar a cessão da área. O ministro Eros Grau condenou a ASCB a pagar multa e 10% do valor da causa em honorários advocatícios.
Shows no canecão
Após ser fechado por alguns dias durante o mês de maio, o Canecão voltou a funcionar normalmente no último dia 14, após o Tribunal Regional Federal aceitar o recurso da casa de shows contra a reintegração de posse do imóvel à UFRJ e permitiu a reabertura do local.
O imóvel foi cedido pela universidade à empresa no ano de 1992 e sua utilização deveria durar cinco anos, de acordo com o contrato estabelecido. As disputas se acirraram em 1997, quando a empresa deveria ter desocupado o local.
Uma das mais tradicionais casas de espetáculos do Rio de Janeiro, o Canecão foi aberto em junho de 1967, como uma grande cervejaria com espetáculos de variedades. Com o passar do tempo, o espaço passou a ter shows de MPB e recebeu grandes astros como Elis Regina, Vinicius de Moraes, Tom Jobim, Clara Nunes e Elizeth Cardoso.
