Os dependentes dos 18 militares que morreram no Haiti no terremoto ocorrido em janeiro deste ano vão receber auxílio e bolsa especiais do governo. A lei que estabelece a concessão dos benefícios foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União de hoje (16).

A família de cada um militares mortos no Haiti receberá o auxílio especial no valor de R$ 500 mil. Esse valor será dividido entre os dependentes em parcelas iguais. A bolsa especial de educação, no valor de R$ 510 reais mensais, será concedida ao dependente estudante até os 18 anos. Se for universitário, o benefício será pago até os 24 anos.

O Ministério da Defesa editará norma complementar para a execução do cadastramento dos dependentes estudantes e da comprovação da matrícula, frequência e do rendimento escolar.

A lei define como dependentes o cônjuge, o companheiro que comprove união estável e os filhos. Na ausência dos citados, o auxílio especial será concedido à mãe e ao pai do militar.