O julgamento de um casal de jovens de Atibaia, no interior de São Paulo, acusado de vender ilegalmente pela internet o medicamento abortivo Cytotec, proibido no Brasil desde 1998, está marcado para o próximo dia 21.

O homem foi preso em flagrante em abril quando tentava enviar remédios pelo Correio, segundo a Polícia Civil de Atibaia, e a mulher, que supostamente seria cúmplice, responde ao processo em liberdade. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público em 3 de maio pela comercialização de remédios ilegais. A denúncia foi recebida pela Justiça em 5 de maio, segundo dados do andamento processual disponíveis no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.

As investigações sobre o caso começaram no fim do ano passado após uma reportagem do G1, segundo a Polícia Civil de Atibaia. Em novembro, o G1 fez contatos por e-mail e MSN supostamente com uma mulher, após encontrar no seu perfil no site de relacionamentos Orkut. Alguns dias depois, o abortivo foi entregue pelo correio. O medicamento foi entregue pelo G1 à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Anvisa, órgão responsável pela fiscalização e regulação dos medicamentos no país, enviou o caso para o Ministério Público Federal, que encaminhou as informações ao Ministério Público Estadual em Atibaia, que, por sua vez, solicitou a instauração de um inquérito à Polícia Civil da cidade.

De acordo com o delegado titular da Polícia Civil em Atibaia, Hermes Nakashima, que participou das investigações, o caso chegou à cidade porque o envelope com o medicamento ilegal recebido pelo G1 tinha o carimbo de uma agência dos Correios local. "Naquele envelope tinha o nome de Fernando Souza e um endereço. Suspeitamos que poderia, em tese, ser o endereço do investigado. Fizemos campana na residência e na agência do Correio. A gente conseguiu descobrir que o nome era verdadeiro e foi só fazer campana. Flagramos ele postando seis envelopes com medicamentos ilegais para pessoas distintas de todo o país. Ele foi preso em flagrante."

Fernando Henrique de Souza Manha, de 27 anos, foi preso no dia 13 de abril. O delegado disse que ele confessou o crime e que teria afirmado que vendia os remédios há um ano. o advogado de defesa não quis conversar com a reportagem. Fernando está preso no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia.

"Ele morava com o avó em uma casa humilde e gastava todo dinheiro que ganhava para manter um padrão de vida alto, como carro importado e roupas de marca. Com o dinheiro obtido ilicitamente, tinha um padrão de vida mais alto do que poderia ter ", afirmou Nakashima.

O delegado disse ainda que foi realizada perícia no computador de Fernando, no qual foram encontrados arquivos de diversas conversas pela internet relacionadas à venda de Cytotec.

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"A gente estima que ele fazia seis a sete vendas por semana e chegava a movimentar mais de R$ 10 mil por mês com isso. Não sei quanto ele tirava líquido, mas é uma movimentação grande para uma pessoa que não trabalhava", afirmou o delegado. Hermes disse que Fernando alegou que comercializava perfumes pela internet, mas a polícia não encontrou perfumes na casa do acusado.

A namorada de Fernando, Karina Yoshikawa, de 23 anos, também foi investigada pela Polícia e acabou indiciada. Ela foi denunciada pelo MP, mas a Justiça negou o pedido de prisão e ela responde em liberdade. A Polícia diz que o dinheiro recebido pela venda dos remédios pela internet era depositado na conta bancária de Karina e que ela também teria participado de negociações para a venda do remédio.

O delegado disse que, em depoimento, Karina contou que era namorada de Fernando há três anos e que não sabia das atividades suspeitas. Ela afirmou que o namorado tinha acesso a sua conta bancária. A defesa da jovem disse ao G1 que não poderia comentar o caso em razão da obrigação de confidencialidade com sua cliente e que as informações podiam ser consultadas no processo, em Atibaia. O delegado disse que o acusado negou a participação da namorada no crime.

Em duas semanas, serão realizadas as oitivas com as testemunhas de defesa e acusação. O julgamento será no fim de julho em Atibaia.

O MP pede a condenação dos dois pelo artigo 273 (crime contra a saúde pública) do Código Penal, que prevê prisão de dez a 15 anos para venda de medicamentos falsificados ou sem registro na Anvisa. Fernando e Karina não têm antecedentes criminais.

Novo inquérito
Conforme o delegado Hermes Nakashima, foi aberto um inquérito em separado para analisar a origem e o destino dos remédios vendidos por Fernando.

"A gente suspeita da participação de outra pessoa com relação à entrega dos remédios. Ele disse que comprava em São Paulo, mas não soube dizer onde, o nome da pessoa, uma conversa evasiva. Temos um inquérito em separado para verificar quem teria comprado e qual destino teria sido dado. Mas é uma investigação bastante trabalhosa, envolve pessoas por todo o país. Fernando negou que alguém lhe entregasse os remédios."

Perigos
A Anvisa informou que os abortivos são "um problema de saúde pública" e que o uso sem supervisão médica pode levar à morte da gestante.

O Cytotec é um dos nomes comerciais do misoprostol, que serve para induzir o parto em mulheres com dificuldades para ter dilatação e também para expulsar fetos presos no útero após abortos naturais. Desde 1998, a comercialização para o público em geral é proibida no Brasil – a permissão vale apenas para uso hospitalar.