A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, teve reunião na manhã desta sexta feira em Foz do Iguaçu, Paraná, com prefeitos, secretários de Assistência Social, representantes de conselhos tutelares e conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente da região. No encontro, ela falou sobre a efetivação das políticas de assistência social, transferência de renda e segurança alimentar e nutricional. A ministra pediu aos prefeitos e secretários que se esforçassem para incluir as famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e para a implementação da rede de assistência social. “Precisamos construir um plano conjunto no sentido de que as políticas de proteção sejam cada vez mais integradas e haja garantia às famílias para sua inserção nos programas sociais do governo. Nesse contexto, as prefeituras têm papel fundamental”, disse.
Márcia Lopes afirmou que o Brasil tem mostrado resultados fantásticos na área: “Os prefeitos compreenderam que a assistência deixou de ser vista como benemerência, clientelismo, assistencialismo. Hoje, 99,3% dos municípios fizeram adesão ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). Os prefeitos entenderam que a assistência social é política pública que precisa ser bem planejada, ter um bom diagnóstico e precisa de co-financiamentos dos municípios e dos estados assim como tem da União.”
Na noite desta quinta feira, Márcia Lopes fez palestra na Faculdade União das Américas (Uniamérica) sobre a política de assistência social no cenário atual: avanços e desafios no enfrentamento das desigualdades sociais. Participaram do evento, cerca de 300 estudantes, professores e representantes de entidades assistencial.
Suas – Márcia Lopes afirmou que existem ainda muitos desafios a serem enfrentados. “Temos que assumir a nossa responsabilidade. Só com o engajamento é que conseguiremos fazer o país avançar. Foi com essa mobilização que conseguimos implantar o Suas, a reforma universitária e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. Ela disse, ainda, que nenhum gestor consegue fazer política pública sem um bom diagnóstico.
Ela lembrou que a implantação do Suas, dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e dos Especializados (Creas) começou a dar identidade às políticas da área. Quase todos os municípios já aderiram ao Suas, o que representou investimento de R$ 20,7 bilhões no ano passado. Até o fim do ano, mais 180 municípios receberão co-financiamentos para abertura dos centros de Assistência. Essa expansão vai totalizar 6.951 Cras em 4.573 municípios e 1.985 Creas em 1.811 cidades.
A ministra destacou outras ações do MDS, como o Programa Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). De 2003 a 2009, foram investidos R$ 2,7 bilhões na compra de alimentos de pequenos produtores. Só do MDS foram R$ 2,4 milhões. Parte dos produtos vai para os 87 restaurantes populares existentes no país. Além dessas unidades, há mais de 400 cozinhas comunitárias e 65 bancos de alimentos em funcionamento. Os investimentos em ações de combate à fome, de 2003 a 2010, foram de R$ 191 bilhões.
Na área de assistência social, o destaque foi o Bolsa Família, que atende 12,6 milhões de famílias em situação de risco. Até dezembro, esse número deve chegar a 100 mil novos beneficiários. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve uma expansão de mais de 100% desde 2003. Para este ano, tem orçamento de R$ 22,3 bilhões.
