Coordenado pela cidade de Stuttgart, na Alemanha, o projeto Integration proporciona oportunidade de troca de experiências com cidades da América Latina para o uso racional e adequado de áreas degradadas.

Com o objetivo de apoiar iniciativas de desenvolvimento interno sustentável das cidades latino americanas, o projeto URBAL III “INTEGRATION – Integrated Urban Development” articula as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Bogotá (Colômbia), Chihuahua e Guadalajara (México) e Quito (Equador), sob coordenação da cidade de Stuttgart (Alemanha), em nome da União Européia, e realiza encontro de trabalho no Brasil.

Por meio de metodologias e exemplos, o projeto visa mostrar como pode ser eficiente ocupar os centros das cidades, principalmente áreas contaminadas e espaços abandonados, que apresentam um grande potencial para serem entregues novamente ao cotidiano das populações. No Brasil, São Paulo já vem trabalhando para revitalizar a antiga zona industrial da Mooca e no Rio de Janeiro, um terreno industrial abandonado no bairro de Engenho de Dentro, com grande concentração de indústrias. O projeto permite aprender com a experiência alemã, onde já se realiza este tipo de abordagem há muitos anos.

São Paulo e Rio de Janeiro, como muitas outras cidades no Brasil e no mundo, crescem nos bairros da periferia, enquanto o espaço central registra queda no número de habitantes. “Esta tendência não é sustentável, uma vez que leva à ocupação de áreas verdes, impermeabilização crescente do solo, aumento dos deslocamentos e mobilidade desnecessários, além de reforçar a segregação social”, explica Andreas Marker, coordenador do projeto no Brasil.

A Secretaria do Verde está trazendo para São Paulo o conceito da cidade compacta. É um programa de reurbanização, de eficiência energética e de cultura de paz. Visa recuperar de forma racional e pluriclassista o centro e o centro expandido, que sofre esvaziamento populacional, e evitar o espalhamento da cidade, sobretudo nas áreas de mananciais e de proteção ambiental, que foram alvo de ocupações nas últimas décadas.

Na semana entre os dias 13 e 18 de setembro, autoridades de todas as cidades participantes, inclusive de Stuttgart, estarão no Brasil para conhecer os projetos-piloto das cidades brasileiras. O ponto crucial será o Seminário Internacional “São Paulo - Cidade compacta”, que acontece no dia 15 (quarta-feira), das 09h às 18h, na prefeitura de São Paulo e vai apresentar e discutir experiências e iniciativas de renovação urbana e desenvolvimento interno em andamento no município de São Paulo, frente à experiência alemã.

Na ocasião, além das autoridades internacionais, estarão presentes o prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, os secretários municipais do Verde e Meio Ambiente, do Desenvolvimento Urbano, e da Habitação. Com apoio do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, o evento é realizado pelo Projeto Integration e prefeitura de São Paulo.

Projeto Integration

O projeto Integration chama a atenção para a importância da revitalização de áreas degradadas, da coesão social e do desenvolvimento econômico. Trata-se de possibilitar que as cidades aproveitem a experiência alemã e de Stuttgart em especial, onde é forte a idéia de melhorar o aproveitamento das áreas degradadas dos centros urbanos para evitar o crescimento das manchas urbanas e utilizar intensamente as áreas já dotadas de infraestrutura. No caso da América latina trata-se ainda de evitar a ocupação de áreas de risco, tais como encostas e margens de córregos.

Um outro aspecto a ser ressaltado é a necessidade de se cuidar da existência de contaminação em solos anteriormente ocupados por indústrias ou mesmo para a deposição de materiais contaminados.

“Há muito risco em ocupar áreas contaminadas. Colocar conjuntos residenciais em cima de um lixo industrial, por exemplo, pode afetar a saúde dos moradores”, aponta Marker. Ele explica que antigas áreas industriais poderiam ser ocupadas e não o são por causa de sua contaminação ou pior, ocupadas mesmo estando contaminadas. Em São Paulo isso já não é um problema, mas outras cidades desconhecem essa questão.

Ao participar do projeto, além da possibilidade de instituir ou aperfeiçoar os marcos legais municipais existentes, cada cidade recebe € 120 mil para a realização do projeto piloto, voltados, por exemplo, para contratação de consultores que elaborem planos arquitetônicos, executem investigação do solo para saber se há contaminação e o que pode ser feito ou não no local, entre outros. Os parceiros devem participar ativamente do projeto, de seminários e encontros, fornecendo dados, e transmitir a experiência adquirida. Cada cidade recebe um pequeno recurso financeiro e tem a oportunidade de troca de experiência no projeto Integration, e deve fazer seu diagnóstico e promover as ações necessárias para a revitalização das áreas. O resultado esperado é que cada projeto piloto demonstre a possibilidade do desenvolvimento interno da cidade por meio da ocupação de áreas ociosas.

O projeto de São Paulo

Em São Paulo o projeto piloto será realizado na região da Mooca, onde há indústrias desativadas e terrenos potencialmente afetados por contaminação, em processo de transformação para ocupação com novos usos.

Na região está prevista a Operação Urbana Moóca-Vila Carioca, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que tem entre os seus objetivos, atender necessidades habitacionais da população dos diversos níveis socioeconômicos, absorvendo parcela desta população na atividade econômica da região. A reutilização de antigas áreas industriais beneficiará seus futuros moradores e trabalhadores da indústria, comércio e serviços a serem instalados na região. E beneficiará a cidade como um todo, uma vez que deixará de contar com parte de sua área central degradada.

As etapas da Operação Urbana envolvem o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e estudos técnicos para subsidiar o desenvolvimento do projeto urbanístico, o que inclui o levantamento e análise de diversas questões, como da atividade econômica instalada na região, condições de drenagem, patrimônio arquitetônico e urbanístico, áreas com problemas de contaminação, atividade imobiliária e a infraestrutura viária e de transportes.

“A área piloto tem 473 hectares e corresponde às áreas onde se concentram os galpões industriais em desuso. No projeto urbanístico da Operação Urbana, serão abordados aspectos do sistema viário e de transporte, meio ambiente e paisagismo, equipamentos públicos, preservação e aproveitamento de imóveis de interesse histórico e diretrizes de ordenamento do solo privado”, explica Lisandro Frigério. Sob a coordenação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o projeto piloto contará com a parceria de outros órgãos Municipais e Estaduais, tais como a SEHAB (Habitação), SIURB (Infraestrutura e Obras), SMT (Transportes), Subprefeituras e CETESB. O prazo para encerramento do projeto é dezembro de 2012.

O projeto do Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o projeto piloto deve ser desenvolvido na Área de Planejamento 3 (AP 3) no bairro de Engenho de Dentro, zona norte da cidade. A área de planejamento tem características de grande relevância, pois desde a década de 50 importantes áreas industriais foram instaladas no entorno da rede ferroviária e dos eixosrodoviários. Mesmo na década de 90, quando dados do IBGE revelaram diminuição no volume da população industrial da cidade, essa região permaneceu com uma série de indústrias. Com isso, a região AP3 abriga quase a metade da população residente do município tendo uma densidade maior que a média municipal. Estima-se que de cada cinco cariocas, dois moram na AP3 e que de cada dois moradores de favela, um está na AP 3.

O objetivo do projeto é a conservação de área verde, com a criação de parque e centro de lazer e outros a definir como centro cultural, ampliação de setor de saúde, criação de creches, reassentamento, entre outros.

“A área possui grande infraestrutura, transportes, metrô, saneamento, escolas, postos de saúde e está a menos de 10 km do centro da cidade. Porém, apresenta área industrial abandonada e com suspeita de contaminação de solo, além do reassentamento de população de baixa e de média renda”, ressalta Mauricio Lobo, gerente de Implantação de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e representante da cidade do Rio de Janeiro no Comitê Diretivo do INTEGRATION.