A Justiça de São Paulo decidiu por dois votos a um, na manhã desta quarta-feira, que Mizael Bispo de Souza e o vigia Evandro Bezerra da Silva, acusados de participar da morte da advogada Mércia Nakashima, vão continuar soltos.
O corpo de Mércia foi encontrado dia 10 de junho na represa de Nazaré Paulista (64 km de São Paulo). Tanto Mizael, que é ex-namorado de Mércia, quanto Evandro negam o crime.
O Tribunal de Justiça julgou o mérito do pedido de habeas corpus dos dois. A relatora do processo, Angélica de Almeida, da 12ª Câmara de Direito Criminal, já havia concedido uma liminar determinando a suspensão do pedido de prisão preventiva, no dia 5 de agosto.
No entanto, a decisão definitiva só foi confirmada hoje, com o voto dos outros dois desembargadores - Vico Manãs e Eduardo Pereira. Este último foi o único que votou contra o habeas corpus.
De acordo com a decisão, os indícios apresentados e a gravidade do delito não não bastam para a decretação da prisão.
A decisão saiu na semana em que ocorre a audiência de instrução do caso, em que são ouvidas testemunhas de defesa e acusação. Ao final, o juiz deve decidir se os acusados serão levados a júri popular.
Iniciada na última segunda-feira (18), a expectativa é que a audiência seja encerrada ainda hoje. Ontem (19), foram ouvidas 11 testemunhas de defesa. Discussões entre advogados de defesa e de acusação marcaram o dia.
Ao todo, 26 testemunhas serão ouvidas na audiência.
Há também um outro recurso para ser julgado o TJ. A defesa de Mizael pediu a transferência do caso para a Justiça de Nazaré Paulista. O juiz de Guarulhos não concedeu a transferência, e os advogados entraram com recurso. Ainda não há data para esse julgamento.
DEPOIMENTOS
A primeira a depor nesta terça foi Maria Aparecida de Lima Araújo, que fazia faxina na casa de Mizael e no escritório. O depoimento dela durou apenas cerca de dez minutos.
Em seguida foi a vez da ex-mulher de Mizael, Nilza Porto de Souza, que afirmou que tinha um relacionamento bom com ele. Nilza foi ouvida como informante, sem compromisso de dizer a verdade. O promotor Rodrigo Merli Antunes pediu que fosse encaminhado à Promotoria um pedido de investigação de falso testemunho e denuncia caluniosa contra ela.
A terceira testemunha ouvida foi Patrícia Santos Damaceno, amiga de Mizael e de Mércia. Ela falou por cerca de cinco minutos e disse que costumava sair com o casal e que nunca presenciou briga entre eles. Ela também afirmou que tinha impressão que Mércia sentia vergonha de Mizael.
Em seguida, quem falou foi o delegado Antonio de Olim, que conduziu as investigações no DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). Ele afirmou que todos os depoimentos que Mizael prestou à polícia foram contraditórios e que o ex-PM não forneceu à polícia o celular que usou para falar com Mércia e com Evandro nos dias próximos do desaparecimento de Mércia, em 23 de maio. Olim disse que a polícia só descobriu o celular, não registrado em nome de Mizael, analisando o relatório de ligações de Mércia. E que, após o dia 23, o número não foi mais usado.
Mizael aparentava nervosismo, e Evandro balançou a cabeça negando a fala do delegado em diversas ocasiões. Eles trocaram bilhetes durante todo o depoimento de Olim.
A quinta pessoa ouvida foi Carlos Floriano Filho, advogado e amigo de Mizael. Ele falou por dez minutos e disse que nunca presenciou briga entre Mizael e Mércia.
Em seguida, Pedro Cantuária falou por aproximadamente uma hora e meia. Corretor de imóveis, ele foi padrinho de casamento de Mizael e Nilza. Os advogados de acusação tentaram suspender o depoimento porque ele foi condenado, em 2003, por falsidade ideológica, mas o juiz não acatou o pedido. Houve novo bate-boca, e a defesa de Mizael afirmou que no dia anterior, quando foram ouvidas testemunhas convocadas pela acusação, pessoas com ficha maior que a de Pedro falaram à Justiça. O advogado Ivon Ribeiro citou os irmãos de Mércia.
O juiz, então, interrompeu a ameaçou fazer uma representação contra os advogados. O advogado-assistente de acusação, Alexandre de Sá Domingues, afirmou que irá interpelar judicialmente a defesa de Mizael pela insinuação de que os irmãos Cláudia e Márcio Nakashima respondem a processos civis e criminais.
Outras duas testemunhas que falaram --Matheus Ferreira Loureiro dos Santos e Marcos Rogério Manteiga-- foram colegas de classe de Mizael. Disseram que o ex-PM era popular na classe e que o grupo dele não tinha problemas com notas. Também negaram as afirmações de Cláudia Nakashima, irmã de Mércia, de que os alunos perdiam aula para beber ou que Mizael teria ameaçado um professor de morte.
A nona e a décima testemunhas ouvidas trabalham no posto de combustível onde Evandro era vigia. Gentil José de Oliveira disse ter visto Evandro no local por volta das 19h30 do dia 23 --quando Mércia desapareceu. Já o segurança Alfeu Cardoso dos Santos disse que na ocasião, quando chegou para trabalhar, por volta das 19h45, também viu o vigia no posto.
Ontem, uma testemunha convocada pela acusação afirmou que Mizael ia ao posto de 15 em 15 dias, entre março e maio, mas depois, passou a frequentar o local diariamente. Hoje, Alfeu afirmou que, do local onde a testemunha trabalha --a loja de conveniência-- não seria possível ver o local onde Mizael teria se encontrado com Evandro --que guardava o carro no lava-rápido do posto.
A última testemunha ouvida nesta terça foi o feirante Luiz Araújo Sobrinho. Segundo investigações, Mizael esteve em uma feira onde Evandro trabalhava, por volta das 11h do dia 23. Sobrinho, no entanto, disse não se lembrar de ter visto o ex-PM.
Ao término dos depoimentos, o Ministério Público pediu à Justiça a gravação das declarações --feita em vídeo-- para apurar possível prática de falso testemunho, pois um relatório telefônico apontou que, por volta das 20h do dia 23, Evandro não estaria no posto --ligações foram captadas por antenas de bairros distantes do local. O juiz, no entanto, negou o pedido.
