Os programas de transferências condicionadas de renda estão presentes em 19 países da América Latina e Caribe e representam mais de 22 milhões de famílias beneficiadas. Os dados de 2009 integram a pesquisa da professora da Universidade de Brasília (UnB), Ivanete Boschetti, e foram apresentados na manhã desta sexta-feira (3), no terceiro dia da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, em Brasília.
Na avaliação da pesquisadora, um dos desafios para alcançar a universalização da seguridade social (assistência social, previdência e saúde) é o reconhecimento das particularidades de cada país. Ela explicou que em quase todos os países da Europa Ocidental existem programas de
Profa. Ivanete Boschetti (à dir.) e o presidente do CNS, Francisco Júnior (em pé), na I Conferência Mundial
transferências de renda. Ivanete Boschetti afirmou ainda que é necessário haver, por parte dos governos, compromisso político e econômico para a universalização da seguridade social.
Bolsa Família – A professora da UnB informou que, no Brasil, em 2009, existiam 12 milhões de famílias beneficiadas com programas de transferências de renda, a exemplo do Bolsa Família, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Atualmente, somente o programa Bolsa Família atende 12,6 milhões de famílias.
“É necessário um sistema de proteção social universal, equânime e com amplo conjunto de direitos, que se constitua em espaço de fortalecimento da luta dos trabalhadores, que haja estratégia de redistribuição da riqueza, ampliação e qualificação dos espaços de participação das pessoas, conselhos, fóruns, democratização e profissionalização da gestão pública”, defendeu Ivanete Boschetti.
Integração – Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Júnior, é necessário “superar a cultura profundamente conservadora de que, dentro da seguridade social, pode haver ou haveria alguma política mais importante do que a outra. Para nós, todas são fundamentais”. De acordo com ele, as dificuldades e os desafios na área de saúde, como a questão de financiamento, não são diferentes daquelas que estão na assistência social e na previdência social. “É claro que, pela história do Brasil, uma ou outra tem um impacto maior na vida da população”, completou.
Coordenador do Instituto de Pesquisas para o Desenvolvimento Social em Genebra (Suíça), o professor sul-coreano Il Cheong Yi avaliou que “a proteção social não pode ser universal, se não estiver situada em estruturas conceituais e analíticas”. Além dele, estavam presentes na manhã desta sexta-feira o professor Armando Barrientos (Reino Unido), o pesquisador Donald Moulds (Estados Unidos) e o representante da Organização Sindical Internacional, Victor Báez (Paraguai).
