A Advocacia Geral da União (AGU) derrubou a liminar que impedia o licenciamento ambiental para a construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires, localizada na divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará, de acordo com informação divulgada pelo próprio órgão no Twitter. A decisão se deu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A licitação para a construção da hidrelétrica está marcada para amanhã. A informação foi digulgada há pouco pelo site Valor Online.

O Ministério Público Federal no Pará havia conseguido liminar para suspender o licenciamento ambiental isolado da usina, dado na segunda-feira pelo Ibama. Ao conceder a liminar, a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9ª Vara da Justiça Federal, argumentou que o processo foi apressado e tem falhas graves.

"A concessão da licença prévia não poderia ter sido expedida, haja vista que o EIA/Rima [Estudo e Relatório de Impacto Ambiental] encontra-se completamente maculado de vícios que precisam ser sanados", diz ela em seu despacho.

A hidrelétrica Teles Pires terá potência de 1.819 megawatts (MW). O leilão de amanhã terá ainda outras duas usinas: Estreito (56 MW) e Cachoeira (63 MW), ambas no rio Parnaíba, nos Estados do Piauí e Maranhão.