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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

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Suzane Richthofen tem pedido de transferência negado pelo STJ

Foto: O Globo

Suzane Richthofen tem pedido de transferência negado pelo STJ
A defesa de Suzane Louise Von Richthofen teve um pedido de transferência da detenta para um centro de ressocialização do estado negado pelo ministro Og Fernandes na tarde desta segunda-feira (20), de acordo com a assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Atualmente, ela se encontra presa na Penitenciária de Tremembé, de segurança máxima, no Vale do Paraíba. Suzane foi condenada, em 2002, pelo assassinato dos pais a 39 anos de reclusão, e cumpre pena em regime fechado.

O pedido de transferência havia sido rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), porque os centros de ressocialização são designados para condenados cuja pena não seja superior a dez anos.

A defesa de Suzane Richthofen alegou que ela obteve pareceres favoráveis de especialistas. Segundo os laudos técnicos, a presa possui condições de ser transferida para uma unidade de ressocialização.

Para a defesa de Suzane, a permanência em uma penitenciária de segurança máxima fere o princípio da individualização da pena, além de não ter motivação concreta para justificar a sua manutenção em regime mais severo.

Ao negar o pedido de liminar, o ministro Og Fernandes destacou a ausência de manifesta ilegalidade que justificasse a concessão da medida. Segundo o ministro, o caso requer uma análise mais detalhada dos elementos do processo, que serão verificados no julgamento do mérito, que caberá à sexta turma do STJ.
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