Milhares de bens guardados em depósitos judiciários -- vão de avião a caixão de defunto, passando por obras de arte e animais -- esperam pra saber quem será o dono. Uma parte desse patrimônio de bilhões de reais está apodrecendo.

A cena se repete no Brasil inteiro. Carros, caminhões, motos, jet-skis e tem mais: carrinhos de bebê, bicicleta, máquinas caça-níqueis, freezers, obras de arte, produtos de beleza. Até caixão de defunto.

“Foi uma dívida de uma empresa funerária com uma empresa Repórtera de vídeo então o oficial de justiça chegou na funerária e o que tinha pra penhorar eram os caixões”, explica o defensor público Eduardo Amaral.

De acordo com o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça, existem hoje em todo o país mais de três bilhões de bens apreendidos - guardados em depósitos - à espera de uma decisão judicial. O objetivo do conselho agora é tentar evitar que tudo isso estrague com o tempo.

Todos esses bens, somados, valem mais de R$ 2 bilhões. “Tem desde um galo que é apreendido em rinhas de galo, que vai até um cavalo de raça cujo preço atinge milhões de reais”, diz Paulo Tamburini, corregedor do Conselho Nacional de Justiça.

Não dá para esquecer dos aviões como os das falidas Transbrasil e Vasp abandonados nos aeroportos.

Hoje, a lei prevê apenas o leilão de bens apreendidos com traficantes ou para pagamento de dívidas judiciais já executadas. Nos demais casos, só ao final do processo ou se antes houver acordo entre as partes. A solução está na aprovação de um projeto de lei que está no congresso, que permitiria o leilão antecipado.

“A ideia é que nós procuremos meios eficazes de liquidar esses bens antecipadamente e os valores desses bens ficarem aplicados, rendendo, ou sendo pelo menos corrigidos”, avisa Tamburini.

O presidente da OAB apoia a ideia da venda antecipada dos bens. “É um projeto que tem uma simpatia na medida em que ele não prejudica o acusado, não prejudica o acusado. O dinheiro ficará guardando dentro do estado, afim de que se espere, então, o julgamento final do processo”, declara Ophir Cavalcante.