Técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Rio de Janeiro e da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado se encontram hoje (8) no distrito de Itaipava, em Petrópolis, em mais uma etapa do mutirão para emissão e regularização de documentação dos produtores ruais atingidos pelas chuvas ocorridas na região serrana no mês passado.
O mutirão começou no último dia 31 de janeiro e se estenderá até o próximo dia 23, percorrendo todos os municípios afetados pela catástrofe. De acordo com o Incra/RJ, a ação atende à determinação do Gabinete Civil da Presidência da República.
O delegado substituto do MDA no Rio de Janeiro, Sergio Videira Coelho, disse que o mutirão objetiva fornecer à população atingida a emissão de documentação civil básica, como carteiras de identidade e de trabalho e segunda via do Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de previsão para aposentadoria no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), seguro e isenção do pagamento de taxas cartorárias.
Segundo Coelho, o MDA está fazendo um levantamento, em parceria com as secretarias municipais de Agricultura e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater), para prestar assistência aos pequenos agricultores da região.
Os produtores rurais que contraíram crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),estão segurados, garantiu Coelho. “Os produtores que obtiveram financiamento do Pronaf precisam ir ao Banco do Brasil fazer uma comunicação da ocorrência de perda. Esse é o primeiro passo. Eles vão receber um seguro e mais uma previsão de receita.”
Em seguida, o Banco do Brasil contratará uma empresa para fazer o laudo técnico da propriedade – quase sempre esse serviço é realizado pela Emater. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Agricultura Familiar do MDA efetuará um levantamento dos municípios mais afetados pelas enchentes. “Confirmada a perda em decorrência das chuvas, o financiamento é automaticamente zerado. O produtor não tem que pagar mais nada daquilo que financiou e, além disso, tem uma previsão de receita relativa à sua produção, que seria em um teto até R$ 3.500.”
O MDA vai liberar também um crédito emergencial para os pequenos produtores, com juros de 0,5% ao ano e teto de R$ 2 mil, para facilitar a retomada da produção. “A partir daí, ele contrairá o crédito normal do Pronaf, que é variável em razão do projeto que ele quiser realizar.”
Outra frente envolve o trabalho feita em parceria com as prefeituras municipais, relativo à perda de equipamentos em razão das chuvas e avalanches de terra. Segundo Coelho, já há uma linha de crédito do fundo emergencial, com recursos não reembolsáveis, que viabilizará a aquisição, pelas prefeituras, de equipamentos como tratores e retroescavadeiras, para atendimento à produção agropecuária. O montante dos recursos está sendo negociado entre as prefeituras e o ministério.
Para os produtores familiares que perderam o maquinário ou a propriedade, o delegado substituto do MDA no RJ disse que está à disposição a linha “Mais Elementos” do Pronaf. A Emater faz a análise das perdas e o Banco do Brasil se encarrega da avaliação creditícia e da viabilidade econômica do projeto. O financiamento tem valor de até R$ 130 mil.
Até o dia 10, o mutirão do Incra/RJ e MDA vai percorrer o Parque Municipal de Itaipava, seguindo depois para São José do Vale do Rio Preto, nos dias 11 e 12 deste mês. Na próxima semana, estão previstas visitas aos municípios de Nova Friburgo, Bom Jardim e Sumidouro. O mutirão termina dia 23, em Areal.
