A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus à professora de matemática Cristiane Barreiras, condenada por abusar de uma aluna de 13 anos. De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-RJ, a decisão foi publicada na quinta-feira (10), e, cabe recurso.
Ainda de acordo com o órgão, na sexta (11) foi expedido o alvará de soltura da professora, mas a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que ainda não recebeu o documento, portanto, a professora continua cumprindo pena no presídio Nelson Hungria, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
12 anos de prisão
No dia 26 de janeiro, a professora de matemática Cristiane Barreiras foi condenada a 12 anos de prisão por ter abusado de uma aluna de 13 anos. Na ocasião, a sentença do juiz Alberto Salomão Júnior, da 2ª Vara Criminal de Bangu, na Zona Oeste do Rio, alegava que Cristiane ainda poderia recorrer da decisão, mas não teria direito à responder ao processo em liberdade, como desejava sua defesa. No entanto, a decisão dos desembargadores, publicada no dia 10 de fevereiro, foi contrária à posição do juiz.
Na época, o advogado de Cristiane, Ronaldo Barros, alegou que a sua cliente confessou o crime e por isso teria o direito de responder ao processo em liberdade.
"A pena veio menor do que se previa. De qualquer forma, vamos recorrer para tentar diminuir isso. Ela confessou o crime e a gente acha que teria o direito a responder o processo em liberdade”, explicou ao G1, o advogado Ronaldo Barros em 27 de janeiro.
Em entrevista ao "Fantástico" em outubro, a menina contou como aconteceu a aproximação com a professora (assista no vídeo ao lado).
Relembre o caso
Quando foi presa, Cristiane confessou ter um relacionamento com a menina e afirmou estar apaixonada. A polícia chegou até ela depois que a mãe, que não via a filha havia dois dias, foi dar queixa de seu desaparecimento na delegacia.
Na ocasião, a professora admitiu que havia ido ao motel com a aluna. Na decisão, o magistrado explica que as duas afirmaram ter frequentado o motel, onde namoravam. Elas contaram ainda que tinham encontros íntimos no interior do carro da educadora, onde trocavam beijos e carícias íntimas.
Uma outra adolescente confirmou ter acompanhado as duas ao motel e presenciou o namoro entre a professora e a colega de escola. O texto diz ainda que a situação se repetiu cerca de 20 vezes, embora a professora só confirme três.
